Inesc

O Inesc é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, não partidária e com sede em Brasília. Há 40 anos atua politicamente junto a organizações parceiras da sociedade civil e movimentos sociais para ter voz nos espaços nacionais e internacionais de discussão de políticas públicas e direitos humanos, sempre de olho no orçamento público. 

Câmara Legislativa do DF avança na equidade, mas segue desigual

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Em relação ao espectro político, temos uma CLDF relativamente progressista: são 4 (16,66%) de centro, 12 (50%) de direita e 8 (33,33%) de esquerda. | Crédito: CLDF

Perfil conservador se mantém para os próximos quatro anos

No dia 2 de outubro, foram escolhidos os 24 deputados distritais que vão ocupar uma cadeira na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A composição da Câmara Legislativa do DF será de 20 homens (83,33%) e 4 mulheres (16,66%), ou seja, um cenário bastante desigual se considerarmos que as mulheres representam mais da metade da população (52,2%, de acordo com a PDAD 2021).

Em relação aos quesitos de gênero e raça, são 10 (41,66%) homens brancos, 8 (33,33%) homens pardos, 2 (8,33%) homens pretos. No caso das mulheres, serão 2 (8,33%) mulheres brancas, 1 (4,16%) mulher preta e 1 (4,16%) mulher não informou.

Pessoas negras, assim, somam 11 (45,83%) cadeiras (3 pretos e 8 pardos).Em 2018 também foram 5 mulheres (2 brancas, 2 pardas e 1 preta) e 19 homens (11 brancos, 7 pardos e 1 preto), com uma pequena variação racial no quadro, ainda que homens pretos tenham passado de apenas 1 para 2.

Proporcionalmente, se considerarmos a categoria negros (somatória de pretos e pardos), temos um cenário com alguma equidade no geral (45,83% pessoas negras e 54,17% pessoas brancas), bem como no caso masculino (50% brancos, 50% negros).

No entanto, no caso das mulheres segue a falta de equidade (50% brancas, 25% preta e 25% sem informação – podendo ser parda, amarela ou indígena, de acordo com as categorias do IBGE). Este critério de somatória de pardos e pretos se aplica às políticas públicas de reserva de vagas (cotas) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para distribuição de recursos.

É importante registrar que o candidato mais votado ao cargo é um candidato negro assumidamente gay: Fábio Félix, reeleito com 51.792 votos.

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Qual a composição na CLDF em 2022?


Gráfico apresenta representação na CLDF. Fonte: TSE / Arte: Brasil de Fato DF

Em relação ao espectro político, temos uma CLDF relativamente progressista: são 4 (16,66%) de centro, 12 (50%) de direita e 8 (33,33%) de esquerda. Das 24 cadeiras, 12 (50%) não tiveram renovação, já que foram ocupadas por candidatos à reeleição. Já quanto à utilização de termos no nome de urna, há somente um que demonstra afiliação religiosa (Pastor Daniel de Castro: PP).

Quem estará na CLDF em 2022?


Perfil dos deputados distritais eleitos por gênero, raça/cor, espectro político e reeleição. Fonte de dados: TSE, em 4 de outubro de 2022. / Elaboração: Inesc e Common Data, 2022.

O perfil conservador se mantém para os próximos quatro anos.

Apesar de a CLDF ter garantido alguma diversidade de gênero e raça/cor, no geral as eleições no Distrito Federal foram caracterizadas pela reafirmação do conservadorismo. O governador eleito, Ibaneis Rocha, do MDB, embora de partido considerado centro, foi explicitamente aliado do candidato Jair Bolsonaro, de direita.

Para o Senado, foi eleita Damares Alves, do Republicanos, partido de direita, com uma pauta focada no fundamentalismo religioso, pânico moral e acusações de disseminação de fake news.

Para a Câmara dos Deputados, o Distrito Federal elegeu 8 deputados(as) federais, sendo 5 de direita, 1 é de centro, e 2 são de esquerda. São 2 mulheres (brancas) e 6 homens (3 brancos e 3 pardos). A deputada Bia Kicis (PL) faz parte do movimento Proarmas. Foram reeleitos 3 deputados, sendo 2 mulheres.

Em relação aos presidenciáveis, no primeiro turno, o DF deu 51,65% dos votos válidos para Jair Bolsonaro e 36,85% para o candidato Luis Inácio Lula da Silva; no segundo turno o resultado ficou em 58,81% e 41,19% respectivamente.

O Distrito Federal é marcado pelas desigualdades territoriais e raciais. Os pardos representam 46,2% da população e os pretos 11,1% – juntos, compõem 57,2% da população –, enquanto os brancos são 40,9%, os amarelos 1,4% e os indígenas 0,3% (fonte: PDAD 2021).

Em relação a renda, 14,2% da população ganha menos de um salário mínimo, e 39,6% até 2 salários mínimos: essas duas faixas compõem 53,8% da população, ou seja, uma população majoritariamente pobre. A renda familiar média da cidade mais negra, Estrutural, é de R$ 2, 8 mil e da mais branca, Lago Sul, R$ 31,3 mil.

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* Carmela Zigoni é assessora política do Inesc.

** Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato – DF.

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Editado por: Flavia Quirino

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