A bicicleta não foi citada literalmente na atualização do compromisso do Brasil com as metas de redução de poluição nas cidades junto ao Acordo de Paris. Na construção do texto da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) enviada à Organização das Nações Unidas em novembro do ano passado, o Governo Lula preferiu, no lugar, usar o termo mobilidade ativa (uso da força do próprio corpo para se deslocar) e deixar o ciclismo como transporte no mesmo patamar que o da caminhada a pé.
Nesta nova NDC, muito mais abrangente do que aquela com a qual o governo anterior trabalhava, ficou estabelecida a meta de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa do País entre 59% e 67% até 2035, em comparação aos níveis de 2005, o que equivale a alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico (CO₂) em termos absolutos. Para isso, ela elenca uma série de ações para que esse objetivo seja alcançado.
“No setor de cidades e mobilidade urbana, a mitigação passará por ações de desenvolvimento urbano sustentável, mobilidade ativa e melhoria do transporte público, com o objetivo de reduzir a dependência do transporte individual. Em paralelo, as tendências observadas para a mobilidade urbana seguem a lógica da eletrificação e aumento do uso de biocombustíveis”, descreve o documento entregue durante a COP 29 realizada no Azerbaijão.
Ainda que meu coraçãozinho de bicicleteiro fique frustrado pela questão semântica, é uma importante vitória ver a mobilidade ativa dentro do rol de soluções que o País vai usar para enfrentar a emergência climática. E é louvável que figure como aliada do transporte público, já que a intermodalidade bem planejada e bem aplicada é uma ferramenta potente para tirar da cabeça das pessoas o vício individualista do automóvel e da motocicleta.
Eu também vejo com grande satisfação o empenho do Governo Federal em criar mecanismos para incentivar financeiramente esses modais. Um deles é recente anúncio da linha de crédito com dinheiro do FGTS para que cidades criem sistemas de bicicletas públicas integradas ao transporte de massa juntamente com construção de ciclovias e ciclofaixas. Demonstra que em Brasília tem gente que sabe que caminhar e pedalar são comprovadamente os transportes mais eficientes e saudáveis para percursos de até cinco quilômetros.
Mas a definição de como os modais serão aplicados não foi fechada. Três semanas atrás, eu participei da apresentação dos planos setoriais de mitigação para as cidades previstos na construção do Plano Clima. Houve também uma oficina para debater e receber contribuições de representantes do setor privado, comunidade acadêmica e organizações da sociedade civil que se reuniram virtualmente com facilitação dos ministérios do Meio Ambiente e das Cidades.
Espero que as boas sugestões para uso da bicicleta e da caminhada no combate à crise climática sejam acatadas pelo governo e incorporadas à versão final do Plano Clima. Tomara que tenham em vista que qualquer solução precisa ser adequada às necessidades de deslocamentos de crianças, mulheres e pessoas com deficiência. Se atenderem bem a elas, atenderão bem quase todo mundo. O documento será apresentado pelo Presidente Lula durante a COP 30 que será realizada em novembro em Belém (PA).
*Rogério Viduedo é jornalista de São Paulo e integrante do Programa de Jornalismo de Segurança Viária da Organização Mundial da Saúde. Cobre as áreas de segurança viária a mobilidade sustentável desde 2016. Em 2018, criou o site Jornal Bicicleta para cobrar autoridades por soluções eficientes para deslocamento da população. Recebeu o Prêmio Abraciclo em 2021 com a reportagem, “Cultura da bicicleta se aprende na escola”.
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
