MAM-BA

Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) Bahia.

Operação Rejeito e o modelo corporativo-estatal na mineração

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Parte da tela “O Rio que era Doce”, da Artista visual Leila Monségur. Nanquim, terra, anil, pigmentos, acrílico, folha de ouro e cola de ouro. 14m x 2.30m. Mostra itinerante no Fórum Social Mundial de 2018, em Salvador, Bahia. | Crédito: Reprodução

A expansão do setor avança sobre as comunidades tradicionais e a natureza produzindo impactos socioambientais multiescalares

*Por Lucas Zenha Antonino

A Bahia se prepara para sediar a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram). Trata-se do maior evento do setor mineral que ocorrerá em Salvador (BA), pela primeira vez fora do eixo MG-PA. Nesse ínterim, a sociedade brasileira se depara com um escândalo no setor mineral de grandes proporções: a Operação Rejeito, da Polícia Federal.

Rejeito na mineração é a parte não comercializada, mas pode se referir a escória, descarte, resto ou mesmo vômito diante da lista completa de alvos com presos, preventivamente, e diversas empresas do ramo envolvidas e associadas. A fraude consistia em um núcleo com coordenador geral; diretor de relações interinstitucionais; diretor operacional; o “homem da mala”; um operador de empresas de fachada; um lobista; agentes públicos da Agência Nacional de Mineração (ANM), incluindo diretor; ex-diretor nacional; gerente regional; servidores públicos da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), incluindo presidente; diretor; além do diretor-geral do Instituto Estadual de Floresta (IEF) e integrante do Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam).

Ademais, teve busca e apreensão com ex-secretário de meio ambiente, com advogado e empresário; irmão do diretor; chefe da regularização ambiental da Feam; diretora administrativa-financeira; ex-gestor ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); ex-superintendente do Ibama/MG; além de bloqueio de bens de dezenas de empresas com atividades suspensas e o envolvimento direto de holdings e mineradoras, empresas de participações; consultorias e um escritório de advocacia.

O caso evidencia, de forma concreta, parte do método corporativo-estatal na mineração e como se estrutura por meio de uma arquitetura que envolve mecanismos de controle de poder e instrumentos de dominação, mediante o pragmatismo estratégico e a hegemonia setorial; de ações deliberadas de desrespeito normativo e captura institucional e midiática, além de estratégias de consenso e controle social, se autopromovendo como um setor com “responsabilidade social e ambiental” e “verde”; se beneficiam de avanços tecnológicos e do controle da informação; fazem investigação territorial própria e usam até o aparato coercitivo estatal.

Esse é mais um capítulo do modo de operação do setor mineral, para além das derramas de rejeitos em bacias hidrográficas em Minas Gerais, cujo modelo mineral brasileiro está estruturado e é efetivado sem diálogo com a sociedade. Desse modo, a expansão do setor avança sobre as comunidades tradicionais e a natureza produzindo impactos socioambientais multiescalares, cooptando recursos e agentes públicos, manobrando gestores de órgãos-chave para liberação de empreendimentos destrutivos e violadores de direitos humanos.

Esses são alguns elementos da conjuntura da mineração no Brasil, no qual a Bahia servirá de palco e vitrine para o setor mineral expor suas expertises técnicas-informacionais durante a Exposibram, em outubro de 2025.

*Lucas Zenha Antonino é membro do grupo de pesquisa GeografAR, professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e membro da Coordenação Estadual do MAM-BA.

**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.

Editado por: Lorena Andrade

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