As escolas do Paraná estão sendo alvo de doutrinação militar. A Secretaria de Educação nega e afirma que é caso isolado. No entanto, diversas denúncias têm aparecido de escolas em que os estudantes são obrigados a rezar uma cartilha que entoa cultura de violência e desrespeito. Os casos devem ser apurados pelo Ministério Público, Conselho Tutelar, e Ministérios de Direitos Humanos e da Educação. Esses órgãos foram provocados pelo deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR), que até protocolou um mandado de segurança para que os direitos das crianças e adolescentes sejam preservados na educação do estado.
A denúncia se baseia no vídeo divulgado pela APP Sindicato em que crianças e adolescentes foram submetidos às atividades de marcha e canto militar, cujo conteúdo exaltava violência armada, invasões de comunidades e eliminação de pessoas.
“O conteúdo entoado pelos estudantes, sob comando de tais agentes, incluía exaltações à violência armada, referências a invasões de comunidades e à eliminação de pessoas, com linguagem que claramente incentiva o uso da força e a naturalização de práticas violentas”, diz o pedido do deputado.
A Secretaria de Educação nega a doutrinação dos estudantes. No entanto, mesmo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6791) questionando a legitimidade das escolas militarizadas, o governo do estado segue ampliando a força do modelo. São 345 escolas militarizadas e outras 33 devem adotar o formato. Mesmo aquelas que recusaram a adesão.
E se a Seed diz uma coisa, o governador Ratinho Junior (PSD) se comporta diferente. Recentemente, o seu governo baixou uma norma em que policiais suspeitos de cometer crimes só poderão ser investigados por eles mesmos. Presidenciável, Ratinho Junior defende que os estados possam legislar sobre as penas e foi solidário ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, após a operação policial que matou mais de 121 pessoas naquele estado.
Não à toa, a música cantada na escola era: “Homem de preto, o que é que você faz? Eu faço coisas que assusta o Satanás. Homem de preto, qual é sua missão? Entrar na favela e deixar corpo no chão”.
É contra isso que o documento encaminhado pelo deputado aos Ministérios da Educação e Direitos Humanos argumenta, ao afirmar que “o episódio relatado também está em afronta a compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, que estabelece a obrigação de proteger crianças e adolescentes de práticas que estimulem violência, militarização precoce ou doutrinação bélica, e aos parâmetros da UNESCO para promoção da Cultura da Paz no ambiente escolar”.
*Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato.
