O governador João Azevedo tem a chance de reverter um dos maiores erros da política educacional na Paraíba e mostrar sua disposição ao diálogo e apreço pela democracia nas escolas, em que pese o secretário de educação, Cláudio Furtado, não receber o sindicato (SINTEP-PB) para dialogar sobre a educação da Paraíba há mais de 3 meses.
Após insistência do sindicato, e denúncia pública nas redes sociais por este que vos escreve, a secretaria de educação publicou neste sábado (15) portaria regulamentando o “processo seletivo para provimento de cargos de diretor e vice-diretor das escolas da rede estadual”. A portaria de número 713 cumpre com a exigência legal regulamentada pela resolução nº 1 do MEC que trata de critérios para recebimento de verbas da União dispostas na lei do Novo FUNDEB.
A resolução do MEC deixa claro que uma das condicionalidades para os governos estaduais receberem a verba do VAAR/FUNDEB é de que estabeleçam escolha democrática para direção escolar ou utilizem critérios meritocráticos para tal (em outro artigo explico tal condicionalidade, clique aqui).
A portaria do governo do estado fala em criar um “processo seletivo” para diretores com critérios que serão definidos por uma comissão que ainda será constituída, com participação da comunidade escolar e representantes dos professores. Esperamos que o secretário receba o SINTEP-PB para dialogar sobre dois pontos que entendemos ser essenciais:
– Direção de escola deve ser um cargo de Estado, portanto ocupado por um professor efetivo da rede;
– A comunidade escolar deve ter participação direta na escolha.
Se a seleção falada pela secretaria de educação for igual a que se fazia para as escolas integrais, será apenas um faz de conta. Esta é a oportunidade que tem o governador de acabar com o cabide eleitoral que se tornou o cargo de direção escolar, muitas vezes ocupados por pessoas sem formação pedagógica, sem compromisso com a escola pública e estranha a comunidade onde a escola está inserida. A bola está quicando governador, esperamos que você marque um gol!
Felipe Baunilha Tomé de Lima
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba – SINTEP – PB
