Às vésperas da 6ª Conferência Nacional das Cidades, os resultados das etapas estaduais começam a delinear o cenário que chegará à capital federal. Em todo o país, as etapas estaduais revelam diferentes níveis de mobilização municipal e evidenciam a centralidade do pacto federativo na agenda urbana. Em São Paulo, o estado mais populoso do país, a conferência estadual mobilizou representantes de 157 municípios, o equivalente a cerca de 24% das 645 cidades paulistas. Embora distante da totalidade dos municípios, o número sinaliza a retomada da política urbana participativa no estado.
Dados preliminares extraídos dos questionários de avaliação aplicados nas etapas estaduais ajudam a delinear o perfil dos participantes e a percepção sobre o processo da Conferência. O instrumento, de preenchimento voluntário e não obrigatório, foi aplicado após as etapas estaduais, o que significa que os resultados refletem a visão de quem optou por responder, sem constituir registro oficial ou censitário do evento. Ainda assim, as informações oferecem um panorama relevante sobre quem participou, como o processo foi avaliado e quais expectativas devem orientar os debates na etapa nacional.
O levantamento integra as ações previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Ministério das Cidades e o INCT Observatório das Metrópoles, responsável por apoiar a sistematização e a avaliação das etapas da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Renovação e maior exigência marcam a etapa paulista
Entre os respondentes paulistas, 72,9% afirmaram participar pela primeira vez de uma Conferência das Cidades, evidenciando renovação significativa após mais de uma década sem a realização da etapa nacional. O dado reforça a entrada de novos atores no debate urbano e o caráter de retomada do ciclo participativo no estado.
A faixa etária predominante concentra-se entre 36 e 65 anos, com equilíbrio de gênero. No aspecto racial, a composição dos respondentes revela predominância de participantes que se identificam como brancos, representando 62,1% do total. Pardos correspondem a 20,5% e pretos a 13,5%, enquanto amarelos e indígenas somam 3,8%. O quadro indica menor diversidade proporcional em comparação ao panorama nacional, evidenciando que, apesar da reativação do processo participativo, ainda persistem desafios para ampliar a representatividade social nos espaços de deliberação das políticas urbanas.
Em relação aos resultados, 69% consideraram que as propostas finais atenderam às expectativas de seus municípios. Embora a avaliação seja majoritariamente favorável, o índice é inferior ao observado no cenário nacional, sugerindo postura ligeiramente mais crítica por parte dos delegados paulistas.
Também há volume proporcionalmente maior de registros apontando necessidade de aprimoramento na organização e na eleição de delegados, além de menções a dificuldades operacionais. Em um estado com 157 municípios participantes, a dimensão territorial pode ter ampliado os desafios logísticos e políticos do processo deliberativo.
Panorama nacional aponta retomada da agenda urbana
No cenário nacional, 73,1% dos participantes afirmaram estar pela primeira vez em uma Conferência das Cidades. A maioria concentra-se na faixa entre 36 e 55 anos, indicando perfil predominantemente adulto. Assim como em São Paulo, o dado indica que a retomada do ciclo conferencial mobilizou novos participantes no debate urbano. Ao mesmo tempo, a baixa presença de jovens aponta para o desafio de ampliar a participação geracional nas instâncias de formulação das políticas urbanas.
Quanto à composição racial, 46,9% se identificaram como brancos, 37,2% como pardos e 12,7% como pretos, enquanto amarelos e indígenas somam menos de 3% do total. A distribuição revela predominância branca, ainda que com maior diversidade proporcional quando comparada a São Paulo.
A avaliação nacional foi amplamente positiva: 79% afirmaram que as propostas atenderam às expectativas de seus municípios, percentual superior ao registrado no estado paulista.
No plano temático, há convergência entre São Paulo e o restante do país. O Eixo 1, voltado à articulação entre habitação, saneamento e mobilidade, concentrou a maior parte dos debates. O Eixo 3, relacionado à sustentabilidade e temas transversais, aparece como segundo foco, enquanto o Eixo 2, dedicado à gestão estratégica e financiamento, teve menor centralidade. Mesmo com diferenças regionais, a convergência temática indica que os desafios estruturais das cidades seguem como eixo central da agenda urbana brasileira.
Com a realização da Conferência Nacional das Cidades em Brasília, as contribuições consolidadas nas etapas municipais e estaduais serão sistematizadas e debatidas em âmbito federal. O encontro terá a responsabilidade de transformar esse diagnóstico em diretrizes concretas, consolidando a participação social como instrumento de governança urbana e redefinindo os rumos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
As propostas aprovadas poderão orientar programas federais, a revisão de instrumentos normativos e o fortalecimento de conselhos e instâncias participativas nos estados e municípios. Também deverão contribuir para a construção de pactos federativos em torno do financiamento e da implementação das políticas urbanas, em um momento de redefinição das responsabilidades entre União, estados e municípios.
Às vésperas da etapa nacional, o cenário que emerge das avaliações estaduais combina renovação de participantes com avaliação predominantemente positiva. Ao mesmo tempo, evidencia desafios relacionados à ampliação da diversidade social, ao aprimoramento organizacional dos processos e à expansão da adesão municipal. A etapa nacional será decisiva para transformar essa energia participativa em compromissos concretos voltados ao fortalecimento da política urbana brasileira.
*Marília Gabriela Bello Garcia é pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles – Núcleo São Paulo, do INCT Produção da Casa e da Cidade e do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab), além de doutoranda na Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade de São Paulo (FAU-USP)
**Lucia Maria Machado Bógus é coordenadora do INCT Observatório das Metrópoles – Núcleo São Paulo e professora titular da Faculdade e do Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
**Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.
