Por Bruno Lazzarotti e Marina Diniz Ferreira Pinheiro
Nos dias que se seguem ao 1° de maio, dia de luta dos trabalhadores, e em ano de eleições cruciais para o Brasil e para a democracia, é bom lembrar que toda desigualdade é, no fundo, uma desigualdade de poder. Sua expressão pode se dar em termos econômicos, educacionais, trabalhistas, mas sua natureza é essencialmente política.
Mais do que um subproduto inevitável da globalização ou do avanço tecnológico, a desigualdade resulta de escolhas institucionais concretas, de reformas legais específicas e da correlação de forças entre grupos sociais. Se tecnologia e globalização fossem determinantes suficientes, países expostos aos mesmos choques internacionais apresentariam trajetórias semelhantes de desigualdade. No entanto, as trajetórias variaram conforme o desenho institucional e a força política dos trabalhadores.
Daí decorre que seu enfrentamento exige políticas públicas bem formuladas e implementadas, capacidade institucional, entre os diversos outros fatores sociais. Sua viabilidade dependerá, porém, e antes de tudo, de luta política e luta social.
O gráfico a seguir ilustra exatamente este ponto: a representação deixa muito claro que, quanto maior a porcentagem de trabalhadores sindicalizados nos países do capitalismo avançado pertencentes à amostra, menor a concentração de renda nos 10% mais ricos.
Ou seja, a correlação de forças e o poder de barganha dos trabalhadores – e não qualquer “lei natural” da economia – é o que define quem ganha o quê. Assim, não é à toa que um dos eixos da reforma trabalhista aprovada pelo governo golpista de Michel Temer foi justamente o enfraquecimento dos sindicatos, seja cortando abruptamente seus meios de financiamento, seja aumentando o peso das negociações individuais em relação aos contratos coletivos.
Isto reduziu a sindicalização e alterou estruturalmente o equilíbrio institucional das negociações trabalhistas, deslocando o poder de barganha em favor do capital em um contexto já marcado por assimetria estrutural entre empregadores e trabalhadores.
Fonte: Adaptado de JAUMOTTE, Florence; OSORIO BUITRON, Carolina (2015).
E esta tendência fundamental não se restringe ao campo do mercado de trabalho, mas à disputa política em geral. Altos níveis de desigualdade social geralmente se traduzem em desigualdade política – de acesso aos espaços de decisão, de vocalização de suas preferências (basta observar que vozes são ouvidas no noticiário econômico da imprensa comercial), de influência e até de coerção política.
Não se trata apenas de maior influência via financiamento de campanhas ou lobby empresarial, mas também de menor participação dos grupos de baixa renda.
No entanto, mesmo em democracias imperfeitas como a nossa, as decisões políticas têm que levar em conta as preferências e interesses dos eleitores. Assim, quantos votam, quem vota e em quem se vota faz, sim, muita diferença quando o tema é desigualdade. Há muitas evidências acumuladas internacionalmente sobre o tema. Por exemplo HUBER, MACHTEI e STEPHENS (2023), comparando 50 anos de dinâmica da desigualdade, em 20 países economicamente avançados, mostram que a participação é um determinante crítico do montante de redistribuição de renda que as políticas públicas de um país realizam em favor dos mais pobres, como resume o gráfico 2.
Fonte: Adaptado de HUBER, MACHTEI e STEPHENS (2023)
O que o gráfico 2 mostra é que, mesmo levando em conta diversos fatores socioeconômicos e institucionais, a possibilidade de redistribuição de renda pelo Estado é, antes de mais nada, resultado da luta política e da capacidade de organização dos trabalhadores. Os dados apontam que, de um lado, a desigualdade de mercado (ou seja, sem levar em conta o que se paga de impostos e o que se recebe de transferências, aposentadorias e pensões) e a desigualdade de salários atuam bloqueando a redistribuição, provavelmente por meio dos mecanismos de influência política mencionados acima, entre outros.
Ou seja, “ao natural”, a desigualdade de mercado produz um ciclo vicioso: quanto mais desigual o mercado, mais difícil é que a intervenção pública compense esta desigualdade, através da redistribuição de renda direta e indireta.
Mas, no sentido oposto, em favor da redistribuição, está a organização e a luta política. Primeiro, como já se afirmou acima e este estudo confirma, quanto maior a sindicalização e a capacidade de organização dos trabalhadores, maior o poder para exigir políticas redistributivas.
Segundo, quanto maior o comparecimento eleitoral, maior a possibilidade de redistribuição. Mobilizar para as eleições é fundamental, porque em quase todos os países, os cidadãos de maior renda e escolaridade tendem a participar mais das eleições, seja comparecendo em maior proporção para votar, seja por meio de informação e interesse (inclusive porque têm mais meios para isto).
Ora, na medida em que os governos e representantes respondem aos eleitores, se aqueles que de fato votam e participam das campanhas têm mais renda e patrimônio do que o conjunto dos cidadãos, é provável que suas preferências estejam melhor representadas nas decisões políticas. Assim, levar a luta política e a mobilização social aos mais pobres, é um instrumento central para o enfrentamento à desigualdade.
Mas quem é eleito importa muito também, como fica claro no gráfico. Os dados de 50 anos de políticas redistributivas em 20 países mostram que eleger governos à esquerda (esquerda, centro-esquerda, progressistas em geral) é fundamental para promover a justiça social.
A moral da história é que são elementos-chaves para enfrentar a desigualdade: a organização social, a participação política e as escolhas sobre em quem se vota. Nada mais útil àqueles que querem manter as coisas como estão do que o discurso cínico de que não adianta participar, de que as eleições não importam e de políticos e partidos são todos iguais. À luta, companheiros!
Bruno Lazzarotti é pesquisador e coordenador do Observatório das Desigualdades e Marina Diniz Ferreira Pinheiro é estudante e bolsista da Fundação João Pinheiro.
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Leia outros artigos do Observatório das Desigualdades em sua coluna no Brasil de Fato MG
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Este é um artigo de opinião. A visão dos autores não necessariamente expressa a linha editorial do jornal.
