Marina Holanda Rusu*
Há cinco anos, um dia antes do Dia das Mães no Brasil, nasciam uma mãe e uma bebê em Portugal. Entre a vida e a morte. O que deveria ser um parto tornou-se uma emergência: ruptura uterina, bebê levada à UTI neonatal, fios, incubadora, dor e silêncio. Nenhum plano de parto sobrevive ao racismo institucional. Nenhum mapa serve quando o território já foi traçado por outros.
Esta não é uma história isolada. É uma estrutura. E as estruturas têm história.
Quando percebi que a minha experiência não era isolada, que era estrutura, o olhar tornou-se incontornável. Brasileira, imigrante e racializada, atravessei entre 2020 e 2021 um acompanhamento no Serviço Nacional de Saúde português que deixou marcas profundas, do planejamento familiar ao pós-parto, em práticas que só encontraram nome: violência obstétrica. Essa experiência não ficou em mim: tornou-se pergunta, depois investigação, depois urgência. Foi ela que me conduziu ao mestrado e doutorado, que orienta o meu trabalho como psicóloga e pesquisadora, em que regressa a cada história ouvida, a cada transferência sentida, a cada mulher que busca acompanhamento psicológico carregando um parto que ninguém quis escutar. Escrevo, portanto, de dentro. Não como observadora neutra, mas como alguém para quem a justiça reprodutiva é uma questão pessoal, e é precisamente por isso que é também político.
Portugal não se vê racista — e isso custa vidas
Em 2024, residiam em Portugal cerca de 1,54 milhões de cidadãos estrangeiros — 14,3% da população total, o valor mais elevado de que há registo. Os brasileiros constituem o maior grupo, cerca de 35%, seguidos por imigrantes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop), da Índia, do Nepal e da China. São pessoas que trabalham na agricultura, na construção, no turismo, nos cuidados domésticos. São pessoas que sustentam a economia portuguesa. E são pessoas que, quando entram numa maternidade, chegam a um espaço onde o racismo já está inscrito no tom de voz, na ausência de explicação, na intervenção feita sem consentimento.
Portugal está entre os três países europeus com maior incidência de violência obstétrica, segundo um estudo publicado em 2022 produzido por Maria Lazzerini e colaboradores. E, no entanto, durante décadas, o país recusou nomear esse problema. Porque nomear o racismo obstétrico exige reconhecer o colonialismo, algo ainda não realizado por Portugal.
A narrativa oficial insiste numa identidade nacional marcada pela cordialidade, pela miscigenação, pelo encontro pacífico entre povos. Esta ficção, que Lélia Gonzalez e outros autores apontaram no Brasil como ideologia da “democracia racial”, não é inocente, uma vez que através da noção de miscigenação, reproduzem-se por meio de discursos que naturalizam a experiência da escravidão e os seus efeitos na sociedade. Em Portugal, esse mesmo mecanismo opera: apaga o legado escravocrata, silencia as violências do presente e impede que se construa um olhar interseccional sobre o que acontece em seus hospitais.
O que se opera em Portugal não é apenas discriminação individual. É um racismo cultural que leva tanto algozes como vítimas a considerarem natural que a mulher negra e racializada ocupe papéis sociais desvalorizados, incluindo o papel de paciente obstétrica a quem não se deve explicação, consentimento nem anestesia. Se o país não se reconhece racista, não pode reconhecer e combater o racismo obstétrico, tornando a impunidade sistêmica.
A situação das mulheres imigrantes racializadas não resulta de má sorte nem de falhas individuais. Resulta de processos históricos e contemporâneos de opressões que se cruzam e se reforçam mutuamente. A raça, enquanto atributo socialmente construído, determina a posição dos corpos não brancos nas relações de produção, de distribuição e, como se vê nas maternidades portuguesas, também no acesso à saúde. O racismo, como articulação ideológica materializada em práticas concretas de discriminação, é o determinante primário de quem recebe cuidado e de quem é tratado como objeto de intervenção. Não são preconceitos isolados. É estrutura. E a estrutura não precisa de intenção para funcionar.
Portugal ancora-se num discurso de liberalismo racial que se apresenta como progressista, mas que, na prática, perpetua os mecanismos de dominação que diz combater. Quando uma mulher negra e/ou racializada denuncia o que viveu numa maternidade portuguesa, o sistema reage com desconfiança, com condescendência, com a classificação do seu relato como “emocional” ou “exagerado”.
Este é o paternalismo mais subtil e mais eficaz: não negar frontalmente a violência, mas desqualificar quem a nomeia. Como nos ensinaram Lélia Gonzalez e tantas outras pensadoras negras, emoção e subjetividade não são ausência de razão, são uma outra razão, mais concreta, mais humana, e insuportável para quem prefere que o problema permaneça invisível. Enquanto os aparelhos ideológicos do Estado continuarem a servir para a manutenção das relações de poder existentes, a denúncia será sempre recebida como problema, e não como o sinal de alarme que é.
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O corpo como território: quem traça o mapa decide o que existe
A filósofa Silvia Federici afirma que os corpos são territórios, neles existe sabedoria, memória, redes, vida. É exatamente por isso que os sistemas de poder os querem controlados, administrados, mapeados por outros.
A violência obstétrica é isso: a cartografia não consentida de um corpo que pertence a outra pessoa. É a mão que traça rotas sem perguntar. É o mapa imposto sobre um território que tinha os seus próprios caminhos.
Para Milton Santos, há sempre um uso privilegiado do território em função das forças hegemônicas. Estas comandam verticalmente o espaço e a vida social, fragmentando o território quando lhes convém. Nas maternidades portuguesas, esse princípio opera com precisão: o corpo da mulher imigrante racializada é um território gerido por outros, pelos protocolos, pela hierarquia médica, pela ausência de tradutores culturais, pelo peso histórico de quem decide o que é cuidado legítimo e para quem.
Para uma mulher brasileira, racializada, imigrante, que chega a uma maternidade portuguesa, este mapa tem várias camadas. Há a barreira linguística aparente, porque a língua é partilhada, mas esconde uma barreira cultural profunda. Há a ilusão de familiaridade que encobre formas específicas de hierarquização racial e generificada. Há o estereótipo que a precede: a mulher brasileira hipersexualizada, a migrante desqualificada, o corpo que não precisa de anestesia porque “aguenta mais”.
Esta última ideia não é nova nem inocente. A pesquisadora Dána-Ain Davis mostrou que o racismo médico opera, entre outros mecanismos, pela crença de que corpos negros e racializados suportam mais dor do que corpos brancos, crença com raízes diretas nos experimentos ginecológicos realizados em mulheres escravizadas no século XIX, quando os seus corpos foram tratados como “supercorpos médicos”: úteis para o trabalho e para a experimentação, mas indignas de tratamento humano. Esta herança colonial traduz-se hoje, em Portugal, em episiotomias sem anestesia, em intervenções sem consentimento, em queixas ignoradas, em mortes evitáveis.
O sociólogo Pierre Bourdieu explicou que as estruturas de poder se reproduzem sem que ninguém precise de as ordenar explicitamente, é o que chamou de habitus. Nenhum profissional de saúde precisa de ser “mal-intencionado” para reproduzir racismo obstétrico. O sistema já foi socializado nessa lógica. Já sabe o que fazer com esses corpos. E faz.
Racismo obstétrico: quando gênero e raça se fundem na cena do parto
A violência obstétrica afeta todas as mulheres. Mas não as afeta da mesma forma.
O conceito de racismo obstétrico, cunhado por Dána-Ain Davis, nomeia o que acontece quando a violência obstétrica se cruza com o racismo médico: lapsos de diagnóstico, negligência, descaso, coerção, procedimentos sem consentimento, e uma dor que nunca é levada suficientemente a sério. É uma violência que coloca mulheres negras e racializadas e os seus bebês em risco acrescido de morte. Como a própria Davis argumenta, o racismo obstétrico não decorre de preconceitos individuais isolados, mas de práticas sancionadas institucionalmente que tornam grupos particulares mais vulneráveis ao sofrimento e à morte prematura.
No Brasil, das 68.122 mortes maternas registradas em 2025, 39.922 foram de mulheres negras, o equivalente a 58,6% do total, segundo o Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna do Ministério da Saúde. Um estudo publicado em novembro de 2025 pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) confirma que a mortalidade materna foi quase duas vezes maior entre mulheres pretas ao longo de mais de uma década, em todas as regiões do país, em todas as faixas etárias e por todas as causas. O Relatório Socioeconômico da Mulher do Governo Federal aponta que 62,8% das mortes decorrentes de gravidez atingem mulheres negras, contra 35,6% de mulheres brancas. Estes números existem porque foram recolhidos e tornados públicos. Em Portugal, esses dados não existem. E não existem por lei.
A legislação portuguesa proíbe a recolha de dados sociodemográficos com base em identidade étnico-racial, sob o argumento de proteção contra a discriminação. A intenção declarada é garantista. O efeito real é o oposto: sem dados, não há diagnóstico; sem diagnóstico, não há política; sem política, a violência continua invisível, impune, naturalizada. Não recolher dados sobre raça não elimina o racismo. Apenas impede que ele seja visto.
Trata-se, portanto, de uma forma de racismo institucional: a ausência de informação como mecanismo ativo de perpetuação da desigualdade. Quando o Estado decide não contar quem morre, está também a decidir que essas mortes não precisam de ser explicadas.
Para mulheres imigrantes racializadas que parem em Portugal, esta invisibilidade é dupla: são apagadas nas estatísticas e silenciadas nas maternidades. E quando assumem a própria fala, quando denunciam, quando nomeiam o que viveram, a resposta do sistema é previsível: o seu relato é classificado como “emocional”, como subjetivo, como pouco fiável.
Como Lélia Gonzalez já nos alertava, o modo paternalista mais subtil é exatamente aquele que atribui o caráter de “discurso emocional” à verdade contundente de quem denuncia. A emoção não é ausência de razão, é outra razão mais concreta, mais humana, mais insuportável para quem prefere não ouvir.
A colonialidade do gênero, como teorizada por María Lugones, não é apenas história. É o mecanismo vivo que articula raça, gênero e território para decidir quem é sujeito de cuidado e quem é reduzido a um corpo a ser gerido. As maternidades portuguesas não estão fora desta lógica, reproduzem-na cotidianamente.
Novas leis, velhos apagamentos
Em março de 2025, Portugal aprovou a Lei n.º 33/2025, pioneira no contexto europeu, que introduziu no ordenamento jurídico português a definição e o combate à violência obstétrica. A lei prevê a erradicação da episiotomia de rotina, a exigência de consentimento informado e a criação de uma Comissão Multidisciplinar para os Direitos na Gravidez e no Parto.
Foi uma conquista. Nascida da luta de mulheres e pessoas gestantes que decidiram nomear o inominável. Nomear a violência obstétrica é, em si, um ato político, é transformar sofrimento em denúncia, e denúncia em possibilidade de mudança.
Mas durou pouco tempo sem contestação. Partidos de direita e extrema-direita, em articulação com setores da Ordem dos Médicos, tentaram a sua revogação célere, alegando risco de criminalização da prática clínica e perda de autonomia profissional. As tentativas vêm falhando, por enquanto. Mas revelam algo estrutural: os avanços legais no campo dos direitos reprodutivos são sempre frágeis quando não estão sustentados por transformação cultural e institucional profunda. A lei pode existir no papel enquanto o habitus racista permanece intacto nas salas de parto.
Ao mesmo tempo, no campo da imigração, o movimento foi na direção oposta. A revogação do regime de manifestação de interesse pelo Decreto-Lei n.º 37-A/2024 eliminou uma das principais vias de regularização para pessoas sem visto adequado. Em 2025/2026, a nova Lei dos Estrangeiros restringiu vistos de trabalho a perfis altamente qualificados, dificultou o reagrupamento familiar, alargou o tempo necessário para acesso à nacionalidade e complicou a atribuição da nacionalidade a bebês nascidos em território português.
Essas políticas não são abstratas. Inscrevem-se diretamente nos corpos. Determinam quem pode circular com segurança, quem pode estar acompanhado no parto, quem pode cuidar e ser cuidado. O medo da deportação afasta mulheres em situação documental irregular dos serviços de saúde. O pré-natal interrompido, o parto em condições de maior risco, a maternidade vivida na invisibilidade, tudo isso é também produto direto das políticas migratórias.
O racismo, enquanto articulação ideológica e conjunto de práticas, estabelece uma divisão racial no acesso à saúde que o Estado não só tolera como, neste caso, legisla.
O crescimento da extrema-direita em Portugal, expresso eleitoralmente e nas tentativas de reversão de direitos conquistados, não é um fenômeno isolado. É parte de um ciclo europeu de endurecimento das fronteiras, de discursos que constroem o migrante como ameaça e a mulher racializada como corpo descartável. Neste contexto, mulheres imigrantes racializadas são duplamente alvo: no discurso político que as quer fora do país, e no sistema de saúde que as trata como corpos sem subjetividade, sem história, sem direito à dor.
Nomear é resistir — mas não é suficiente
Nomear a violência obstétrica é já um ato de cartografia alternativa. É afirmar: este mapa não vos pertence. Estes corpos têm donos. As mulheres brasileiras racializadas que pariram em Portugal e tiveram a coragem de narrar o que viveram estão a desenhar um novo mapa, um mapa que reinscreve o que foi apagado, que nomeia a dor, que recusa a naturalização da violência como condição do parto.
Mas nomear não basta. É urgente que no sistema de saúde português emerja dimensões fundamentais de exercício e garantia dos direitos e de construção da democracia perante o racismo e as desigualdades. O acesso discriminatório às políticas de saúde impede que mulheres racializadas façam suas escolhas reprodutivas com liberdade, respeito e autonomia.
Que os dados sobre mortalidade e morbilidade materna sejam desagregados por raça e origem, o que implica rever o quadro legal que hoje o impede; que os mecanismos de denúncia sejam acessíveis a mulheres em situação documental irregular; e que o acesso ao SNS seja, de fato, universal e incondicional, não apenas no papel.
É igualmente urgente que os dados do Serviço Nacional de Saúde sejam tornados públicos e acessíveis à sociedade civil. Saber quem acede aos serviços, em que condições, com que acompanhamento e com que desfechos não é um detalhe técnico, é uma condição política.
Sem transparência sobre quem é cuidado e como, não é possível identificar desigualdades, responsabilizar instituições nem construir políticas que cheguem a quem mais precisa. A opacidade dos dados é também uma forma de poder. E enquanto não soubermos o que acontece dentro das maternidades portuguesas, desagregado por raça, origem, condição documental, continuaremos a tratar como invisível aquilo que é, na verdade, sistêmico.
É urgente, também, que Portugal assuma o seu legado colonial. Não como exercício acadêmico, mas como condição política para que seja possível ver o que continua a acontecer nos seus hospitais e maternidades. Como nos lembra Lélia Gonzalez, as fronteiras internacionais não passam de ficção social e política forjada pelo mundo colonial e capitalista. O colonialismo não terminou com a descolonização formal, continua a operar nas práticas cotidianas de quem decide quais corpos merecem cuidado e quais podem ser controlados, silenciados e perdidos.
O silêncio sobre o colonialismo não é neutralidade. É cumplicidade com o que continua a acontecer.
Gestar, parir e maternar com dignidade é um direito. Para todas as mulheres. Incluindo as que chegam com um mapa que o sistema insiste em não reconhecer. Reprogramar a rota é possível. Mas não de forma solitária e nunca sem justiça.
*Mariana Holanda Rusu é mãe, brasileira, racializada, psicóloga e doutoranda em Sexualidade Humana na Universidade do Porto, investigadora do Centro de Psicologia da Universidade do Porto em saúde materna de imigrantes latino-americanas em Portugal.
**Este é um artigo de opinião e não representa necessariamente a linha editorial do Brasil do Fato.
