Saudamos o Ano Novo com otimismo 

Queridas amigas e amigos,

Saudações do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

Estamos entrando no novo ano com ansiedade ou com esperança? Tenho esperança porque, em minhas viagens, vejo que as pessoas em todo o mundo estão decepcionadas com o estado atual das coisas — elas querem viver em uma sociedade que não seja eclipsada pela fome e pelo sofrimento. Mas não sou tão otimista a ponto de pensar que a insatisfação por si só transformará este mundo de catástrofe climática e guerra genocida em um mundo de dignidade e paz. Embora o sentimento exista, ele ainda não nos ajudou a traçar um caminho para algo melhor.

Durante décadas, organizações como a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), fundada em 1964, forneceram análises empíricas do sofrimento em nosso mundo. Em dezembro do ano passado, a Unctad divulgou seu Relatório sobre Comércio e Desenvolvimento que contém várias descobertas novas e importantes. Abaixo estão seis pontos que merecem nossa atenção.

Mangu Putra (Indonésia), Exploração, 2000

1. O crescimento global está estagnado e desigual. A Unctad projetou que o crescimento do PIB global desaceleraria para 2,6% em 2025, abaixo dos 2,9% em 2024 — um sinal de estagnação secular. Os países em desenvolvimento, liderados pelas potências asiáticas, tinham uma projeção de crescimento de 4,3% e impulsionariam 70% do crescimento global. Enquanto isso, esperava-se que a América Latina e o Caribe apresentassem um crescimento mais lento em relação a 2024, ao passo que o crescimento geral da África tinha uma projeção de crescimento desigual. Os setores do Sul Global são o motor do crescimento, mas permanecem estruturalmente subordinados aos centros financeiros do Norte Global: o valor é produzido na periferia, mas mediado, precificado e, muitas vezes, apropriado pelo sistema financeiro e comercial dominado pelo núcleo.
2. O Norte Global domina o comércio por meio do sistema financeiro. A Unctad estima que 90% do comércio mundial depende do financiamento do comércio e do sistema bancário. O comércio mundial é sensível a mudanças nas taxas de juros, na liquidez dos mercados financeiros e no sentimento dos investidores; isso pode afetar o comércio tanto quanto as mudanças na produção real. Os dados da Unctad mostram que as oscilações financeiras globais — no crédito, nos fluxos de capital e no apetite pelo risco —acompanham de perto as oscilações nos volumes do comércio mundial. Com a participação do dólar estadunidense nos pagamentos internacionais por meio do sistema SWIFT mais uma vez em torno de 50% de todos os pagamentos, e com os EUA respondendo por metade do valor do mercado acionário global e 40% da emissão de títulos, a hegemonia do dólar continua prevalecendo sobre o Sul Global. Em outras palavras, o comércio mundial circula em contêineres do Norte e é garantido pelo crédito do Norte.

Behjat Sadr (Irã), Sem título, 197

3. A crise do hiperimperialismo gera incerteza. O relatório menciona várias vezes a “elevada incerteza política” global. Esse é um eufemismo tecnocrático para uma crise de hegemonia no núcleo imperial, com a guerra comercial do presidente dos EUA, Donald Trump, no centro dela. As escaladas tarifárias e o confronto geoeconômico tornaram-se características perenes do sistema mundial, em vez de meros choques temporários. Esses desenvolvimentos continuarão a deprimir o investimento e o comércio, levando à estagnação nos estados do Atlântico Norte e nas seções do Sul Global mais vulneráveis aos padrões de comércio Norte-Sul.
4. A crise da dívida do Sul Global está se intensificando. Metade dos países de baixa renda do mundo (35 de 68) enfrenta um alto risco de endividamento. “A inadimplência da dívida”, observa a Unctad, “tem levado historicamente a reduções de produção muito grandes e duradouras; à falta de acesso aos mercados internacionais de capital; e a aumentos acentuados nos custos de empréstimos que dificultam qualquer recuperação econômica subsequente”. Em média, as economias subdesenvolvidas tomam empréstimos a taxas de juros de 7% a 11%, enquanto as economias avançadas tomam empréstimos a 1% a 4%. Essa disparidade é uma característica estrutural da arquitetura financeira internacional, e não simplesmente um reflexo dos fundamentos desta ou daquela economia. A dívida continua a ser usada para disciplinar os países do Sul Global, especialmente na África.

Sam Joseph Ntiro (Tanzânia), Colheita de algodão, 1957.

5. A crise climática alimenta a crise da dívida. Os países mais vulneráveis à crise climática são forçados a pagar por sua vulnerabilidade por meio de taxas de juros mais altas. De acordo com o relatório, esses países “transferem US$ 20 bilhões por ano para credores externos apenas para cobrir os custos de juros mais altos devido aos riscos climáticos, embora mal tenham contribuído para gerar esse risco. Esse custo aumentou de US$ 5 bilhões em 2006 para um total acumulado de US$ 212 bilhões até 2023”. Esse processo poderia ser caracterizado como uma forma de escravidão por dívida climática, com os menos responsáveis pelas emissões de carbono sendo forçados a subsidiar os detentores de títulos do Norte por meio de prêmios de risco mais altos.
6. Os alimentos estão se tornando um ativo especulativo. No capítulo três, “A Arquitetura Financeira do Comércio Global de Alimentos”, a Unctad explica como os principais comerciantes de alimentos obtêm mais de três quartos de sua renda com a intermediação financeira — financiando negócios, negociando derivativos e recebendo taxas de gerenciamento de risco e crédito — e não com o comércio físico de commodities alimentares. O relatório adverte que os mercados de commodities financeirizados ameaçam a segurança alimentar no Sul Global ao ampliar a volatilidade dos preços e — como a Unctad demonstrou em seu Relatório sobre Comércio e Desenvolvimento — que os alimentos têm se tornado cada vez mais um ativo especulativo.

Rufino Tamayo (México), Tajadas de sandía (Watermelon Slices), 1950.

Em 2019, a Unctad publicou um de seus relatórios mais radicais dos últimos anos, argumentando que confiar que o sistema se consertaria sozinho era “ilusão”. O que é necessário, segundo o relatório, é uma reforma do neoliberalismo em todo o sistema e um New Deal Verde Global liderado pelo setor público. Desde então, a Unctad tem produzido análises empíricas consistentemente úteis, mas suas soluções propostas têm se tornado cada vez mais diluídas. Em 2023, a Unctad disse que havia a necessidade de “realinhar a arquitetura financeira global” e, em 2024, enfatizou a necessidade de “repensar o desenvolvimento na era do descontentamento”. O último relatório contém uma das mais poderosas críticas empíricas do sistema, mas termina com frases insípidas sobre “ferramentas macroprudenciais”, “fechamento de lacunas de dados” e “reformas direcionadas”. Será que esses gestos retóricos e floreios tecnocráticos podem resolver os problemas sociais e políticos de nosso mundo?

O que precisamos é de um programa que seja mais do que retórica. Precisamos de um compromisso com uma Nova Teoria do Desenvolvimento, que estamos construindo em nosso instituto. No decorrer de nossa pesquisa, ficou claro para nós que há 10 políticas básicas que os países do Sul Global precisam adotar para superar o neoliberalismo e a dependência:

1. Planejamento democrático. Estabelecer uma comissão de planejamento nacional democrática com autoridade real sobre investimentos, comércio e prioridades industriais.
2. Política industrial liderada pelo Estado. Lançar uma política industrial que identifique setores estratégicos (infraestrutura digital, processamento de alimentos, maquinário, produtos farmacêuticos e energia renovável) e os apoie por meio de compras públicas, subsídios, crédito, requisitos de conteúdo local e transferência de tecnologia e proteção contra a concorrência estrangeira.
3. Controles de capital e tributação. Implementar controles estratégicos de capital que impeçam a fuga de capital, os influxos especulativos e os ataques cambiais; fortalecer a supervisão para coibir os fluxos financeiros ilícitos; exigir o reinvestimento dos lucros nos setores produtivos nacionais; e adotar uma tributação progressiva para penalizar a busca de renda.
4. Financiamento do desenvolvimento público. Estabelecer e aprimorar bancos públicos de desenvolvimento para canalizar crédito para projetos industriais, agrícolas, habitacionais e de infraestrutura de longo prazo.
5. Propriedade pública. Nacionalizar setores estratégicos, como energia, extração mineral, transporte, telecomunicações e finanças.
6. Soberania alimentar. Reconstruir a soberania alimentar por meio da reforma agrária, o que significaria enfrentar o latifúndio e o agronegócio. Em alguns contextos, isso implicaria a redistribuição de terras, em outros, a obtenção democrática de escala por meio de cooperativas. Investir em irrigação, armazenamento e transporte agrícola, acabar com a dependência das importações de alimentos e dos mercados globais voláteis e estabilizar os preços por meio da intervenção pública nos mercados de alimentos.
7. Soberania tecnológica. Romper a dependência da propriedade intelectual usando o licenciamento compulsório, institutos públicos de pesquisa, pools de tecnologia Sul-Sul e plataformas de código aberto para desenvolver capacidades tecnológicas domésticas em saúde, energia e comunicações.
8. Integração regional. Desenvolver sistemas regionais de comércio e pagamento Sul-Sul, como mecanismos regionais de compensação, comércio em moeda local e cadeias industriais coordenadas.
9. Soberania da dívida. Realizar auditorias públicas para identificar dívidas ilegítimas ou odiosas. Suspender os pagamentos da dívida quando necessário e buscar a renegociação coletiva com outros países do Sul Global para enfraquecer o poder dos credores.
10. Bens públicos universais. Garantir assistência médica, educação (incluindo treinamento técnico e vocacional alinhado com as prioridades industriais), moradia, transporte e energia por meio de provisão pública, ao mesmo tempo em que vincula esses serviços aos sistemas de produção domésticos (por meio de empresas públicas de construção, empresas farmacêuticas estatais e empresas públicas de energia).

Essa agenda de 10 pontos é apenas o começo do que estamos tentando desenvolver por meio da Nova Teoria do Desenvolvimento. Os departamentos de Economia e Sociologia Histórica de nosso instituto estão trabalhando arduamente no mapeamento dos mecanismos de dependência global e na identificação de estratégias para rompê-los. Planejamos desenvolver novas ferramentas analíticas, como o Índice de Dependência e o Índice de Soberania Digital, para fornecer uma análise rigorosa do estado atual de dependência e das forças produtivas no Sul Global. Nosso trabalho agora se baseia em transformar a insatisfação em um programa para construir um mundo melhor.

Effat Nagi (Egito), The High Dam, 1966.

Nos anos triunfantes da descolonização, os países recém-independentes do Terceiro Mundo produziram hinos de independência e desenvolvimento. Abdel Halim Hafez, o lendário cantor da independência egípcia, cantou uma música em 1960 chamada Hekayet Shaab [Um conto popular]. Ele conta a história da revolta do Egito contra sua monarquia corrupta em 1952, a construção da represa de Aswan, a tentativa da Grã-Bretanha, da França e de Israel de bloquear sua construção e a nacionalização do Canal de Suez por Gamal Abdel Nasser. A música começa com esse verso empolgante:

Dissemos que iríamos construí-lo.
E construímos a barragem alta.
Com nosso próprio dinheiro e as mãos de nossos trabalhadores.
Dissemos que faríamos isso e fizemos.

Faremos novamente.

Cordialmente,

Vijay

*Este é um artigo de opinião e não necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato.