Projeto de Lei 6.299/02 foi aprovado por 18 votos a 9
Coordenador do serviço de aborto legal do Hospital Pérola Byington diz que legalização é "uma necessidade"
Mulheres saíram às ruas em quatro capitais pelo direito de decidir
Desde que o CNJ garantiu o direito ao casamento homoafetivo, em 2013, Limongi pede sistematicamente a impugnação
Sem moradia e sem poder produzir açaí, a subsistência do casal com sete filhos está ameaçada
Bancada se recusa a ouvir diversas entidades em discussão sobre Projeto de Lei
Com o anúncio do fechamento, pais e educadores resistiram e mantiveram aulas em um barracão de lona.
De acordo com agência da ONU, as solicitações de refúgio no país aumentaram 118% em 2017
Catador de materiais recicláveis foi preso pela primeira vez em junho de 2013 e hoje cumpre prisão domiciliar
Relatório surgiu de esforço conjunto do MP, do Conselho de Psicologia e do Sistema Nacional de Prevenção à Tortura