Por José Eduardo Bernardes
A Transposição do Rio São Francisco é uma obra grandiosa. Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Integração Nacional, o empreendimento está orçado em R$ 9,6 bilhões. Deste total, R$ 8,8 bilhões já foram despendidos no projeto, que está dividido em duas partes. A primeira, o Eixo Leste, foi inaugurada no último mês de março. A segunda, o Eixo Norte, registra 94% das obras executadas. Juntos, os dois canais somam 477 quilômetros de extensão.
O Eixo Leste se estende por 217 quilômetros. A água é captada do Rio São Francisco na altura do município de Floresta, em Pernambuco. De lá, uma gigantesca estrutura de concreto conduz o “Velho Chico” pelas cidades pernambucanas de Betânia, Custódia e Sertânia, até chegar em Monteiro, no interior paraibano, onde começa a perenizar açudes e, por fim, o Rio Paraíba. Neste trecho, a obra é composta por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, um túnel, uma adutora e 12 reservatórios.
As obras do Eixo Leste foram finalizadas por meio de parcerias entre o consórcio FBS Construtora e S.A. Paulista e conta, desde o início, com a cooperação das Organizações Militares de Engenharia. A decisão de integrar o Exército Brasileiro à construção da transposição surgiu ainda nos esboços do então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. Ele acreditava que a presença das Forças Armadas poderia conferir lisura ao projeto.
“Eu decidi fazer isso porque eu queira acelerar o processo e queria respeitabilidade absoluta. E eu não queria qualquer tipo de suspeição com empreiteira. Então, peguei as duas tomadas de água e entreguei ao Exército e foi um gol de placa”, acredita.
Em nota, o Exército explica que o órgão “contribui com o MI (Ministério da Integração), executando os serviços mais críticos e nos momentos mais importantes do PISF (Projeto de Integração do São Francisco). Durante todo o canal, a reportagem do Brasil de Fato constatou a presença de maquinários e soldados ocupados com os últimos retoques e demais obras no entorno do canal.
Entre as atribuições do Exército na Transposição estão a construção dos canais dos eixos Norte e Leste, a captação de água do Rio São Francisco, a construção da Barragem de Tucutú, no Eixo Norte, e da Barragem de Areias, no Eixo Leste. O Exército também atuou na construção de dez Vilas Rurais, construídas para realocar moradores despejados de suas áreas pela transposição.
As Forças Armadas ainda são responsáveis pela gestão dos carros-pipa. Os veículos abastecem cisternas em diversas comunidades e municípios. Cabe ao Exército o pagamento dos valores aos chamados “pipeiros”. Aos pipeiros, cabe a distribuição da água diretamente nas cisternas, segundo moradores, sob vigilância de fiscais das Forças Armadas.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, “para que um município possa receber a Operação Carro-Pipa é necessário obter o reconhecimento federal, por situação de emergência. O reconhecimento pode ser solicitado logo após o Decreto Municipal de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública”, diz.
Abusos
A história da presença do Exército na região, no entanto, não é assim tão exitosa. Pelo contrário. São diversas as denúncias que ligam soldados à exploração sexual de menores e uso de drogas, por exemplo, causando impactos imensuráveis às comunidades onde as obras se instalaram. Essas comunidades, geralmente pequenas e com modos de vida simples, foram expostas a rotinas completamente distintas, e que deixaram fissuras ainda abertas.
Um dos pesquisadores que expõe esse cenário é o professor doutor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) André Monteiro, que coordenou uma pesquisa chamada “Impactos do projeto de integração do Rio São Francisco”, em que analisou a megaobra em cidades de Pernambuco e da Paraíba. No estudo, ele destaca que “a quantidade de mulheres com filhos sem paternidade nesses locais é imensa”.
“São conhecidos nessas cidades os filhos de homens da firma e os filhos de soldado, porque o Exército fez obras em Cabrobó e em Floresta [ambas em Pernambuco]. Entrevistamos várias mulheres, pessoas do serviço de saúde, assistente social, conselhos tutelares para entender esse processo, e isso é muito grave”, explica Monteiro.
“Os soldados saem, voltam para o batalhão – inclusive eu entrevistei uma jovem que denunciou que foi abusada sexualmente por um soldado ao conselho tutelar – e acabou a história. Há um sistema de assistência social, há conselho tutelar, mas há um limite de não reconhecer paternidade. E os órgãos de defesa do cidadão, o MP [Ministério Público], a defensoria pública não atuam devidamente”, avalia o pesquisador.
Em Cabrobó, cidade do sertão pernambucano, a diretora de vigilância socioassistencial, Maria Jackeline Gomes dos Santos, acompanhou o caso de três meninas, à época com 12 e 14 anos, que tiveram suas vidas transformadas pela chegada da obra à região. Ela era funcionária do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que recebia os casos e promovia o atendimento às vítimas de violência.
Santos nasceu em São Paulo, mas há 7 anos mora em Cabrobó. Ao chegar à cidade, ela ficou sabendo do uso de “drogas e das festas, tanto de soldados do Exército quanto dos homens da firma”. “Essas pessoas de fora chegaram com novos costumes, com drogas como a cocaína”, afirma.
“Elas [as meninas] foram abusadas por militares e trabalhadores da obra. Uma delas caiu no mundo das drogas e não conseguimos reverter com o acompanhamento. Ela acabou abrindo mão da vida. Ela tinha 12 anos e se deixou envolver com isso, com essas festas”, conta, se referindo a uma amiga que se viciou em crack e com a qual não tem mais contato.
A assistente social explica que, “em outras regiões, teve casos de homens da firma que engravidaram as meninas e deram nome falso. Em um dos casos, foi descoberto que o homem morava aqui perto, na Bahia”.
Impactos reais
Natural de Cabrobó, no interior de Pernambuco, Luciana Alves da Silva*, hoje com 21 anos, tem um filho e espera o segundo. Mesmo sem querer revirar a memória que tanto lhe incomoda, ela recorda a chegada dos trabalhadores e do Exército na pacata cidade de cerca de 33 mil habitantes, por onde passam os canais da Transposição do Rio São Francisco.
Ao remoer o passado, ela garante que “preferia que eles [trabalhadores] nunca tivessem chegado aqui”. À época, Luciana tinha apenas 12 anos. Os homens prometiam à menina levá-la para Teresina, capital do Piauí, para que tivesse uma vida melhor e, em troca, a viciaram no uso de cocaína e lhe estupraram, segundo relata em entrevista ao Brasil de Fato.
Os pais das crianças não prestam qualquer assistência à Luciana. O primeiro pai não faz questão de manter contato, e o segundo até vivia com ela, mas não andava ao seu lado. “Tinha vergonha de andar comigo, por causa da fama”, diz.
“Eu fui criada por minha avó. Mas depois que comecei a andar pela Mãe Rosa [zona rural de Cabrobó], por esses cantos, aí começaram a falar mal de mim”, relembra.
Luciana foi acompanhada pela assistente social Maria Jackeline Gomes dos Santos, junto com o Conselho Tutelar. Contudo, segundo a jovem, as reuniões eram em vão. “Era complicado. De manhã falávamos com ela [assistente social], mas a noite a gente já estava lá, no pé deles, íamos usar droga com eles. Entrava em um ouvido e saía no outro”, conta.
Cabrobó está entre as cidades que formam o Polígono da Maconha, região onde se produz 40% da planta consumida no país. A região é formada por outras 12 cidades, além de Cabrobó: Salgueiro, Floresta, Belém de São Francisco, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Carnaubeira da Penha e Betânia, todas em Pernambuco; e Juazeiro, Curaçá, Glória e Paulo Afonso, na Bahia.
Luciana conta que o consumo de maconha na região sempre foi comum, mas, com as obras, chegaram também a cocaína e o crack. “Eles [os soldados] não usavam drogas, eles davam para nós. Quem usava mais era quem morava aqui e trabalhava na obra. Eles pagavam nossa entrada na boate, bebida, tudo”, afirma Luciana.
“Aqui tem uma boate que abre de quinta, sexta, sábado e domingo. Nestes dias, eles não voltavam para o quartel, dormiam na casa de algum conhecido para ficar aqui e ir na boate”, diz. “Eu acabei me apaixonando por um deles, ele era um soldado”, conta a jovem.
A paixão, no entanto, não a poupou de violências. Luciana conta que ela e as amigas foram estupradas por soldados e trabalhadores da obra. “Eles queriam fazer sexo, mesmo se a gente não quisesse”.
“Eu só saí dessa vida porque minha família não me aceitava mais em casa”, relata, completando: “Só tenho desgosto dessa época”. “Eu agora tenho uma nova chance de vida, mas muita gente em Cabrobó não esqueceu disso. É complicado arrumar um emprego. Eles sabem de todo mundo que andava envolvida com eles”, diz.
Em nota, o Exército afirmou que “não compactua com qualquer tipo de irregularidade praticada no seu meio, repudiando veementemente fatos desabonadores da ética e da moral que devam estar presentes na conduta de todos os seus integrantes. A Força empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta sejam corrigidos, dentro dos limites da lei”.
Já a assistente social Maria Jackeline Gomes dos Santos conta que a empresa do consórcio responsável pela obra utilizava assistentes sociais para tentar minimizar os impactos nas comunidades. O trabalho, porém, não evitou que vidas fossem modificadas com a chegada da megaobra.
“É ignorado esse impacto. Eu acredito que isso é uma invasão. Eles pensam nas questões ambientais, mas e como ficam essas famílias? Elas são indenizadas por saírem do lugar delas e o que elas ganham? E o suporte que eles dão a elas? Além de tudo, elas continuam sem água”, afirma Santos.
A reportagem do Brasil de Fato entrou em contato com a empresa Paulista SA, que administra o consórcio do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, mas até a publicação desta matéria, não obteve resposta.
**Luciana Alves da Silva é um nome fictício dado pela reportagem do Brasil de Fato para preservar a identidade da vítima.*
Leia as quatro reportagens do especial Margens do Velho Chico
