O caso de vazamento de petróleo no Equador, que começou no fim da semana passada, despertou novamente o alerta para os riscos que a pesquisa na Margem Equatorial brasileira pode trazer.
O vazamento, iniciado em Esmeraldas, na fronteira com a Colômbia, atingiu os rios da cidade equatoriana de Quinindé no último domingo (15) e já afetou cerca de 500 mil pessoas. A situação fez o governo do Equador decretar emergência ambiental.
No Brasil, se discute a possibilidade de pesquisa na Margem Equatorial para descobrir se há petróleo ou não para explorar na região. Mas a atividade depende de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e gera polêmica entre os órgãos ambientalistas e o governo Lula, que pressiona pela licença.
Para Suely Araújo, ex-presidenta do Ibama e coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, uma situação como a que está passando o Equador é muito difícil de ser resolvida. A especialista comentou o caso na Conversa Bem Viver desta sexta-feira (21).
“Esse tipo de acidente realmente pode pegar dimensões enormes em termos dos seus efeitos. Os acidentes em relação ao petróleo, de uma forma geral, seja na exploração, seja no transporte do óleo nos dutos, ocorrem com alguma frequência e, na maior parte dos casos, não em grandes dimensões. Mas ocasionalmente, sim, você pode gerar verdadeiras tragédias”, explica Araújo.
“Então, você demora anos, na verdade, para recuperar de uma situação como a que está ocorrendo no Equador. Não é nada simples. Você afeta toda a biota, fauna, flora, todo o equilíbrio ecológico da região afetada. E os efeitos perduram por muito tempo.”
Ela lembrou o vazamento de óleo em praias do nordeste brasileiro a partir do fim de agosto de 2019 e que acabou atingindo também a região sudeste, nos litorais de Espírito Santo e Rio de Janeiro.
“Provavelmente foi óleo [vazado] de um navio específico. As autoridades nunca souberam a origem e o óleo se espalhou por toda a nossa Costa, com efeitos graves que até hoje não sabemos exatamente o tamanho disso tudo. Tivemos manguezais afetados, tivemos uma área grande realmente alcançada em grande parte do nosso litoral. A atividade de exploração, produção e uso do petróleo realmente não está isenta de ocorrência desse tipo de problema, por mais rigor que as empresas tenham em todo esse processo”, alerta.
Contradição
Um relatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou que, em 2024, foram registrados 731 acidentes envolvendo exploração de petróleo no Brasil, número maior do que o registrado em 2023. 183 pessoas ficaram feridas, sendo 78 com gravidade, e uma morreu. A tendência é o número de acidentes aumentar, segundo a especialista do Observatório do Clima.
Suely destaca ainda a contradição do governo brasileiro em relação ao assunto. “Eu acho que os acidentes vão aumentar na medida que aumenta a produção. E o Brasil tem aumentado a produção. O Brasil hoje é o oitavo maior produtor de petróleo do mundo, com 3,4 milhões de barris por dia. Tem um plano de se tornar o quarto maior produtor, e competir lá com a com a Arábia Saudita. A ambição é grande nesse sentido, infelizmente, porque em plena crise climática, isso não guarda coerência com a ambição do governo de se tornar um líder climático”, argumenta.
“Há uma contradição entre querer ser um líder climático e ter planos de intensificar – e muito – a produção. Quando nós aumentamos a produção, nós aumentamos a possibilidade de acidentes.”
A ex-presidenta do Ibama também comentou o problema do desmatamento e das queimadas no Brasil, que viveu uma “tragédia”, nas palavras dela, porque os governos – federal, estaduais e municipais – tiveram atuação aquém do necessário. E apontou como prevenir a situação em 2025.
Confira abaixo outros trechos da entrevista:
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, falou nesta semana sobre esses debates que estão acontecendo em torno do licenciamento ou não da exploração de petróleo Foz do Amazonas. E ela declarou que “os técnicos estão apresentando o seu parecer e a decisão será uma decisão técnica, seja para sim ou para não, porque os processos do empreendimento têm a ver com tudo isso”. Mesmo com muita influência e pressão, a gente pode acreditar nessas palavras da ministra, que será uma decisão técnica?
Em tese, sim, porque o titular dessa decisão, a pessoa que tem o poder máximo sobre esse tipo de decisão no país, é o presidente do Ibama. E não cabe recurso, nem à ministra do Meio Ambiente, nem ao próprio presidente Lula. Então, pela legislação, a palavra final é do presidente do Ibama.
Agora, internamente, o Ibama passa por pareceres técnicos da equipe. Houve notícia, mas ninguém obteve o parecer de que a equipe teria sugerido novamente a rejeição da perfuração no bloco 59, mas nós não tivemos acesso. Saiu em alguns jornais 15 dias atrás e a partir daí o processo vai para os computadores dos coordenadores de área, depois para diretora de licenciamento do Ibama, a Cláudia [Jeanne Barros]. E a Cláudia manda uma sugestão de posicionamento para o presidente. É assim que funciona internamente.
Tem casos em que a equipe nega ou aprova e o presidente pode mudar isso? Pode. A decisão final é do presidente, mas ele tem que fundamentar tecnicamente se ele for contrariar a equipe. É isso que nós temos que esperar. Eu realmente torço para que não haja influência política na decisão final do órgão.
De licenças iguais a essa, desde 2007, o Ibama já deu mais de 2 mil licenças, está negando uma e o mundo tá caindo. Na verdade, o não deveria ser assumido como uma coisa natural, porque o Ibama dá muito mais sim no licenciamento, mas muito mais do que rejeita. Por que veio a primeira rejeição em 2023? Porque aquela região é uma região muito sensível, pouco estudada, com correntes fortíssimas e tudo isso potencializa acidentes mesmo na perfuração, mesmo antes da época de produção. E se ocorrer um acidente, em poucas horas esse óleo estaria em águas da Guiana Francesa.
Então tem condições bem específicas lá do bloco 59. Quando eu estava na presidência do Ibama, eu neguei a perfuração de cinco blocos para a empresa Total do lado do bloco 59, pelas mesmas razões. A Total vendeu o controle para Petrobras e hoje esses cinco blocos que eu neguei estão sendo relicenciados no Ibama. É uma região com características muito particulares e, na verdade, esse não, na minha opinião pessoal, deveria ser aceito. E por que essa pressão toda em cima do bloco 59? Eles não sabem se tem petróleo lá. Eles podem perfurar e não dar nada. Isso ocorre com muita frequência em petróleo. Porque eles têm uma aposta de que a bacia sedimentar da Foz do Amazonas tem muito óleo.
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