O início da segunda e última semana da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece pela primeira vez na Amazônia brasileira, em Belém, também é marcado por críticas.
Para Luiz Marques, autor do livro Ecocídio: Por uma (agri)cultura da vida, cofundador do curso de pós-graduação em História da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ex-curador chefe do Museu de Arte de São Paulo, a presença de “lobistas” no encontro, além da apresentação de soluções que não enfrentam de fato as raízes do problema da emergência climática, indicam que, mais uma vez, a COP deve ser “um fracasso”.
“Existe uma enorme quantidade de lobbies do petróleo e do agronegócio, que sequestraram as COPs e transformaram em um jogo de cartas marcadas. Só nesta edição são 1,6 mil lobistas. Eles foram credenciados pelos estados nacionais, pelos governos, inclusive a Petrobras. É como se você fosse fazer um congresso contra o tabagismo e convidasse o presidente da companhia de cigarro”, analisa, ao Conversa Bem Viver.
Para ele, o aspecto mais positivo da conferência no Brasil foi a mobilização popular construída a partir da Cúpula dos Povos, que aconteceu paralelamente à COP30, também em Belém, com o objetivo de apresentar propostas radicais de enfrentamento às mudanças no clima e defesa dos territórios.
“Essas pessoas querem mostrar para aqueles engravatados burocratas que existe um problema fora daquelas salinhas. O problema é que nós temos que sair dos combustíveis fósseis, parar de desmatar e restaurar florestas. É isso o que as pessoas estão querendo, é isso o que a sociedade precisa. E as COPs não são um instrumento que esteja respondendo a essa necessidade. Cabe a nós nos organizarmos para deter essa engrenagem de destruição”, enfatiza.
Desde o início da COP30, movimentos sociais e povos indígenas realizam manifestações e ocupações denunciando as contradições do processo de negociação entre os chefes de Estados. Para Marques, isso é sintoma de um descrédito generalizado com a estrutura da conferência. O pesquisador também avalia a distância entre os discursos do governo Lula durante o encontro e as ações práticas de seus ministros.
Confira a entrevista completa:
Brasil de Fato – como estão seus ânimos ao acompanhar a COP30?
Luiz Marques – Olha, a única coisa que me parece muito positiva é a Cúpula dos Povos, que reuniu 70 mil pessoas. Há uma mobilização da sociedade civil muito grande, maior do que eram as minhas esperanças. É uma surpresa muito forte e agradável ver a mobilização da sociedade brasileira. E não só brasileira, mas latino-americana e de todas as partes do mundo, que estão lá em Belém agora, manifestando, exigindo aquilo que seria a função das COPs realizarem, mas que elas não realizam, nunca realizaram, e com, toda probabilidade, não realizarão também dessa vez.
Houve uma boa síntese feita pelo site Clima Info. Se as pessoas quiserem acompanhar a novela de uma maneira mais detalhada, o Clima Info está dando uma boa cobertura. Outros veículos também, como o Observatório do Clima, etc. Mas basicamente, o que nós sabemos é que há um impasse enorme em relação a diversas questões.
Não tenho nenhuma expectativa de que dessa COP resultará naquilo que se chama de “mapa do caminho” para a diminuição das emissões de gás de efeito estufa. Isso me parece completamente remoto, para não dizer impossível, porque impossível seria um pouco excessivo, mas é muito remoto, muito improvável.
Uma COP coordenada pelo presidente Lula, uma pessoa que tem uma percepção um pouco mais sensível sobre as questões ambientais, gerou uma expectativa ou lusão de que esta seria diferente das outras?
Eu acho que sim. O discurso de campanha do Lula e as promessas foram muito assertivas, mas nada indica que isso tenha se verificado nos últimos dois anos. A questão do petróleo, evidentemente, é mais escandalosa.
Nós estamos falando de um documento do Ministério das Minas e Energia, do senhor Alexandre Silveira, com a proposta de que o Brasil aumente de 3 milhões de barris diários para 5 milhões de barris de petróleo por dia até 2029, passando então da posição de oitavo maior produtor de petróleo do mundo para a posição de quarto maior produtor.
Isso não é uma conversinha, isso é um documento que foi consignado no ministério, é plano de governo. De outro lado, você vê o outro ministro, Carlos Fávaro, da Agricultura, afirmando abertamente na imprensa que desmatamento ilegal zero até 2030 é irrealista. Então, é evidente que tem contradições imensas.
Não sei quem está governando o Brasil, se é o Lula ou se é o ministro Carlos Fávaro ou o ministro Alexandre Silveira. Eu gostaria de ser mais otimista, mais positivo, mas essas declarações oficiais, de ministros do Estado, contradizem frontalmente as promessas de campanha do Lula e os discursos do Lula.
Lula fez ótimos discursos, tanto na abertura do encontro dos chefes de Estado quanto na abertura da COP, mas as palavras não se traduzem em ações, no caso do Brasil. Quem é a figura, a meu ver, chave, de liderança da América Latina hoje é o Gustavo Petro, presidente da Colômbia. E ele é signatário do tratado de não proliferação dos combustíveis fósseis.
Nós estamos cansados de saber que as duas causas principais da situação em que nos encontramos hoje é a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento. Então, temos que atacar as causas. Nós sabemos quais são. Nós sabemos disso há mais de 50 anos, há consenso científico sobre isso. Então, o problema é político e é preciso ter coragem para enfrentar isso. Não há a possibilidade de se enfrentar isso sem coragem política, sem saber assumir o risco. Não vai ser convencendo as pessoas numa boa.
Um dos grandes responsáveis pelo desmatamento é o avanço do agronegócio, mas boa parte dos patrocinadores da COP30 são vinculados a esse setor, como a Bayer, empresa produtora do glifosato, que é considerado um dos agrotóxicos mais letais. A existência da AgriZone na conferência revela quais contradições?
A COP, enquanto tal, já não é mais relevante. A última vez que houve um acordo que poderia trazer alguma esperança, alguma iniciativa mais significativa, foi o Acordo de Paris, em 2015. Passaram-se 10 anos e o saldo é completamente um fracasso. O que a gente tem que pensar é para que serve as COPs? Vamos voltar às origens.
A COP é a Conferência das Partes, instância soberana máxima da execução de uma convenção quadro das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, que tinha valor de tratado porque foram ratificadas pelos congressos nacionais dos países. Foi feita em 92, no Rio de Janeiro, e entrou em vigor em 94, com mais de 50 países. Hoje, ela é praticamente universal. Acho que só o Irã e talvez o Iêmen não tenham ratificado, são dois ou três países apenas do mundo. Portanto, ela é universal praticamente e gerou essas COPs.
A primeira COP foi em 95 e foi até hoje. Qual era o objetivo dessa convenção? Está lá no artigo 2 da convenção, que diz que o objetivo último desta convenção é estabilizar as concentrações atmosféricas de CO2, de modo a evitar uma interferência antrópica perigosa no sistema climático.
Palavras lindas. Basicamente, significa que nós teremos que parar de emitir de maneira que as concentrações atmosféricas de CO2, que é esse gás de efeito estufa que é emitido quando você queima combustível fóssil, queima florestas, não aumente mais, ou seja, se estabilize. Mas ele tem aumentado cada vez mais. Cada vez mais rapidamente.
Então, entre 2011 e 2020, segundo decênio do século, ele aumentou uma taxa de 2,43 partes por milhão por ano em média. Se você for lá atrás, nas primeiras vezes que eles foram medir isso, nos anos 60, era menos de um uma parte por milhão que aumentava por ano em média. De menos de um, passamos para 2,43 no segundo decênio e, no último ano, foi de 3,24, em relação a 2023.
A gente fala: “vamos comparar a realidade com o objetivo da convenção quadro”. Aí é como se eu quisesse parar de fumar e falasse assim: “eu hoje fumo 20 cigarros por dia. Então, daqui a 10 anos eu vou fumar 10”. Mas passaram 10 anos e estou fumando 30. Como eu posso chamar isso, senão de fracasso? É um fracasso total.
Não é que a gente não chegou na meta, a gente está hoje pior do que quando a gente estabeleceu uma meta. São dados muito objetivos e incontornáveis. Existe uma enorme quantidade de lobbies do petróleo e do agronegócio, que sequestraram as COPs de tal maneira que o que está acontecendo ali é um jogo de cartas marcadas. Como é que a gente sai disso? Se aumentarmos. Em vez de 70 mil pessoas, tem que ser 700 mil, depois 7 milhões, para fazer as pessoas e os governantes entenderem que existe uma barreira da sociedade. Porque não vai sair dos governos.
Outros especialistas, como Marco Astrini, do Observatório do Clima, afirmam que, ainda que a COP não resolva a situação, é importante. Você discorda disso?
Existe um lugar comum, segundo o qual, nada é tão ruim que não possa piorar. Então, se não houvesse as COPs, talvez as coisas fossem ainda piores. Dizer que a COP teve uma incidência zero na dinâmica do aquecimento global, da desestabilização climática, é impossível, porque a gente não tem uma experiência de controle. Ou seja, não tem um outro planeta sem as COPs.
Não dá para aferir cientificamente. Se você quer fazer uma experiência, você primeiro faz a experiência com a variável que você quer medir e depois você faz a mesma experiência sem aquela variável. Como não existe um planeta sem as COPs, é possível até que o Marco Astrini tenha razão. A gente disse que, sem as COPs teria sido pior. As COPs “despioraram”.
Estou de acordo. Mas, o que a gente tem que medir é o que as COPs fizeram em relação aos objetivos que elas se propuseram. A questão dos fundos, por exemplo, o TFF, “Tropical Forests Forever”, não vai dar certo. Você sabe que não vai dar certo. Todo mundo que olhou um pouquinho aquele texto sabe que não vai dar certo.
Eles fazem um fundo e, com o lucro dos fundos financeiros, distribuem uma partezinha pequenininha para quem manteve a sua floresta. Primeiro que esses fundos têm que dar lucro e não sei se vai dar lucro. É uma hipótese. Você vai fazer uma empresa, você está contando que ela vai dar lucro, mas ela pode não dar. Você está baseado em um sistema financeiro, está baseado no processo de mercado e o mercado não é adequado para resolver um problema que é da ordem da física, da química e da biologia e não da transação financeira.
Eu não tenho nada a favor do mercado, mas eu reconheço que o mercado não tem culpa, no sentido em que ele não foi desenhado para resolver esse problema. Não dá para atribuir ao mercado um mecanismo para resolver um problema que não faz parte do rol das funções do mercado. É um delírio. E te dão 4 dólares por hectare de floresta poupada. Se você fosse um fazendeiro, você preferia desmatar ou ganhar 4 dólares por hectare da floresta que você não desmatou?
A COP trouxe respostas, não dentro da blue zone, um pouco dentro da green zone, mas principalmente nas periferias e na Cúpula dos Povos?
Exatamente, essas pessoas, que estavam na cúpula e, em partes, na green zone, não estão iludidas com as COPs. Se elas estivessem iludidas, ficavam em casa pensando “já tem alguém resolvendo esse problema para mim”. Elas estão lá porque não acreditam na COP. E elas estão querendo mostrar isso para aqueles engravatados burocratas, que existe um problema fora daquelas salinhas.
O problema é que nós temos que sair dos combustíveis fósseis, parar de desmatar e restaurar florestas. É isso o que as pessoas estão querendo, é isso o que elas estão exigindo, é isso o que a sociedade precisa. E as COPs não são um instrumento que esteja respondendo a essa necessidade.
Cabe a nós nos organizarmos para deter essa engrenagem de destruição. Isso é política. Política social. Tem que exigir do Lula o aumento da uma reforma agrária real. Tem que exigir, efetivamente, que haja homologação das terras indígenas que estão paradas. É isso o que nós temos que fazer. É esse o caminho e o caminho é concreto.
A pauta é a reforma agrária, no caso do Brasil, porque o Brasil é o país que mais destrói as florestas. O Brasil tem que sair do mercado internacional de commodities. A gente tem que produzir alimento para as pessoas que moram nesse país, perto do consumidor, perto do produtor, sem agrotóxico.
Essas coisas têm que estar na nossa linha de frente, no nosso combate, do dia a dia, da política. Temos que fazer com que o PT entenda isso. As sociedades e os movimentos sociais estão muito à frente dos partidos políticos. E é isso que a gente tem que fazer os partidos entenderem, porque, se eles não se alinharem com a sociedade, eles vão ficar para trás. Espero que haja pessoas que possam argumentar de outra maneira, mas essa é a forma como eu vejo hoje as coisas. Sem uma sociedade organizada e combatente, combativa, nós não vamos para frente.
Tem que não permitir mais lobistas nas mesas de negociação. São 5,3 mil lobistas nas últimas quatro COPs. Só nessa de agora são 1,6 mil lobistas. Esses caras não estão lá de penetra. Eles foram credenciados pelos estados nacionais, pelos governos, inclusive a Petrobras. A França credenciou o diretor-presidente da TotalEnergies, que é a grande produtora de petróleo. Você não pode ter esse nível de escândalo, de indecência. É como se você fosse fazer um congresso contra o tabagismo e convidasse o presidente da companhia de cigarro.
Conversa Bem Viver
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