Em sua participação no podcast Três por Quarto desta quinta-feira (20), o advogado criminalista, mestre em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e coordenador do Grupo Prerrogativas, Bruno Salles Ribeiro, lembrou que, diferente do que aconteceu em 2018, quando a condenação do presidente Luiz Inácio da Silva (PT) foi baseada apenas na delação de Léo Pinheiro, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro “está ancorada em uma profunda e minuciosa investigação”.
Segundo ele, as palavras do delator Mauro Cid são apenas uma comprovação das provas já reunidas pela Polícia Federal (PF).
No episódio desta semana, transmitido ao vivo pelo canal do Brasil de Fato no YouTube, os jornalistas José Eduardo Bernardes e Nara Lacerda também conversaram com Salles sobre os próximos passos do processo, agora que a Procuradoria-Geral da República encaminhou a denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado fez um cronograma das próximas ações e uma estimativa sobre o tempo desse processo. “Só essa fase de instrução e de defesa, a gente pode estimar que pode levar de seis meses a um ano, então, vai começar o julgamento. Para começar o julgamento, o revisor precisa pautar isso, não é o relator. Então, o revisor pode pautar isso quando ele achar que o processo está maduro, não tem prazo para isso. O normal é que demore entre uma semana e 15 dias. Então, eu estimo algo entre oito meses a um ano e meio”, explica.
Assista ao episódio:
Salles também diz que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro vai questionar a competência do ministro Alexandre de Moraes para julgar o caso. “Pode ter um questionamento em relação à imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, do ponto de vista da suspeição, eles podem dizer que ele é vítima. Mas, na verdade, quem é vítima aqui é o Estado Democrático de Direito. O ministro Alexandre de Moraes não é atacado pessoalmente, mas enquanto representante da Suprema Corte do Brasil.”
Bolsonaro e mais 33 pessoas são indiciadas por diferentes crimes envolvendo as ações do 8 de janeiro, como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada, por exemplo. No entanto, Salles destaca que diversos fatores podem interferir na pena aplicada: “A gente não sabe se vão ser condenados por todos os crimes, a gente não sabe qual vai ser a pena, provavelmente não deve ser a pena máxima de todos os crimes. É difícil a gente presumir, mas o máximo são 39 anos e quatro meses”, analisa.
O advogado ainda complementa que “a pena mínima provavelmente passará de oito anos”. “Mesmo que seja na pena mínima de todos os crimes, é muito provável que o cumprimento de pena seja em regime fechado.”
Prisão preventiva
Quando questionado se existe alguma possibilidade do ex-presidente ser preso preventivamente, Salles explica que esse recurso só é utilizado em último caso. “Antes de uma prisão preventiva, a gente precisa saber se não é adequada uma medida cautelar diferente da prisão, como, por exemplo, a apreensão do passaporte, a proibição de contato entre as partes”, o que também foi decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, durante as investigações”, conta.
O advogado ainda lembra que Bolsonaro já foi alvo de duas medidas cautelares nesse processo. “Ele tem uma cautelar impedindo que ele converse com outros indiciados, inclusive, há aquela proibição dele conversar com Valdemar da Costa Neto, no entanto, um parlamentar diz que eles conversam o tempo inteiro. Ele também tem uma cautelar para assegurar a aplicação da lei penal, que é a apreensão do seu passaporte”, finaliza.
Novos episódios do Três por Quatro são lançados toda sexta-feira pela manhã, discutindo os principais acontecimentos e a conjuntura política do país e do mundo.
