“Direito de ir e vir indevidamente restringido”
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região classificou pedido de advogados como “inusitado”
Coletivo fez monitoramento dos grandes jornais e concluiu que cobertura desequilibrada feriu o direito à informação
Temos que fazer uma rebelião para garantir Estado Democrático de Direito, não podem rasgar a Constituição, disse Freitas
Juiz federal do DF determinou apreensão de passaporte do ex-presidente, proibindo-o de sair do país
Para Paulo Sérgio Pinheiro, com o julgamento, Judiciário assume papel de "assessor do golpe"
Em seu quarto mandato consecutivo, Teresa Leitão traz o panorama eleitoral de Pernambuco para 2018
Fixado pelo STF em 2016, entendimento encontra resistência em parte do meio jurídico
Defesa ressalta que fragilidade da condenação se deve à ausência de provas e vínculo de Lula com a propriedade do imóvel
Além da falta de provas, o processo de Lula julgado por Moro sofreu diversas violações; saiba algumas delas
