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Tag: 169

Direitos Humanos

Convenção 169

Bolsonaro estuda abandonar tratado sobre direitos indígenas e quilombolas a partir de setembro

Prazo para denunciar Convenção 169 da OIT ficará aberto por um ano; entenda o trâmite e as consequências dessa decisão

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Em painel, instrumentos como consulta prévia e inovação da legislação foram pautados

Direitos Humanos

Seminário

Encontro em Brasília tenta envolver empresas na defesa dos direitos humanos

Debate foi organizado por movimentos populares, pesquisadores e organizações da sociedade civil

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A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho garante o direito à consulta livre, prévia e informada aos povos tradicionais

Direitos Humanos

Povos tradicionais

Ribeirinhos do Tapajós criam protocolo de consulta contra obras que afetam comunidade

Pimental e São Francisco sofrem com os impactos causados pelos portos em Miritutuba, rota do corredor logístico da soja

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Indígenas Munduruku e Apiaká no lançamento do protocolo de consulta em Santarém (PA)

Direitos Humanos

Território

Indígenas do Planalto Santareno constroem protocolo de consulta com base na OIT

Documento é mais uma ferramenta de resistência na luta pela garantia dos direitos indígenas

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Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

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