Tag: aborto

Consulta sobre a aceleração da tramitação durou 23 segundos; texto pode ser pautado no plenário a qualquer momento

Projeto teve urgência aprovada após STF derrubar norma do CRM que proibia o procedimento de assistolia fetal

Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento

Procedimento interrompe gravidez em casos de estupro

Congresso manteve trecho alheio à LDO que veta verbas para 'invasões e ocupações'; analistas veem guerra cultural

Decisão do ministro é liminar e deverá ser votada em plenário no dia 31 de maio

Ouça mais: Pesquisa traz informações inéditas sobre aborto no Brasil

A resolução proíbe que médicos realizem um procedimento anterior à interrupção da gravidez mesmo nos casos legais

Movimentos feministas buscam avançar na pauta da descriminalização e legalização do aborto como direito das mulheres.

Lema escolhido pelas recifenses pede legalização do aborto, fim das violências, das privatizações e do racismo ambiental