Tag: ação de despejo

Decisão suspende desepejo em área onde o adolescente de Gustavo Pataxó, 14 anos, foi assassinado em 2021

Decisão judicial proibiu famílias de utilizarem veículos para retirarem seus pertences do local

Sem política de realocação, o cumprimento da ordem de despejo pode deixar pelo menos 400 famílias nas ruas

Gene, da Direção do MST falou sobre as consequências dos despejos para acampados que não tem para onde ir.

Prazo para o fim do impeditivo de reintegração é 30 de junho. Audiência debateu situação do Acampamento Zé Maria do ...

Em 18/02, Fachin determinou paralisação de obras da prefeitura no local e reconheceu Sítio Conceição como quilombola

Ação terminou com audiência pública realizada no auditório Murilo Aguiar da Assembleia Legislativa do Ceará

Bombeiros interditaram área atingida pelo fogo, onde viviam 6 famílias; subprefeitura chegou depois e desocupou o resto

A decisão ocorre sem que os recursos apresentados pela defesa tenham sido apreciados pela Justiça

Tribunal de Justiça de São Paulo determina reintegração de posse em terreno de empresas devedoras de IPTU