Tag: ação judicial

Transação é uma das utilizadas pelo Congresso para repaginar orçamento secreto, já considerado inconstitucional

Comitiva também teve encontro com ministro Barroso, do STF, para cobrar gratuidade de transporte durante segundo turno

Autor do pedido, o deputado estadual Flávio Serafini, argumenta que a pandemia está em fase crítica no estado fluminense

Produto ainda não é comercializado, mas autores argumentaram que Doria teria sugerido obrigatoriedade para imunização

Produtores relatam prejuízos econômicos e culturais por conta de plantações de produto geneticamente modificado

Decisão atende a pedido do Psol e suspende portaria que remanejava recursos federais