Tag: ADPF 828

Só no Ceará, mais de 150 ações de reintegração de posse que já estão em andamento

Decisão obriga tribunais a ouvirem as pessoas envolvidas antes de decidir pela reintegração de posse

O CNDH pede também que seja estabelecido um regime de transição com audiências sobre conflitos fundiários

Na decisão, ministro do STF destacou aumento de casos e de mortes por covid-19 no país nas últimas semanas

Gene, da Direção do MST falou sobre as consequências dos despejos para acampados que não tem para onde ir.

Prazo para o fim do impeditivo de reintegração é 30 de junho. Audiência debateu situação do Acampamento Zé Maria do ...

Agricultores do Vale do Jaguaribe realizam ação de solidariedade enquanto seguem ameaçados de despejo

Agricultores do Vale do Jaguaribe realizam ação de solidariedade enquanto seguem ameaçados de despejo

Decisão do STF amplia até junho deste ano o prazo das suspensões de despejos no país.

Caso a ADPF 828 não tenha seu prazo estendido, cerca de meio milhão de pessoas podem ser removidas à força ...