Tag: Anulação

Defesa pede anulação do processo, enquanto acusação quer aumentar pena; Cristina nega acusações e denuncia lawfare

Unânime, a decisão da Sexta Turma justifica tendo em vista as desigualdades sociais e raciais do Brasil

Em decisão publicada na última terça (9), ministério alega falta de comprovação de “perseguição exclusivamente política"

De Rodrigo Maia (DEM) à Flávio Dino (PCdoB), manifesto conta com mais de 300 assinaturas

Após decisão de Fachin, redes sociais são inundadas por memes em comemoração

Para o norte-americano ‘The New York Times’, habeas corpus tem “potencial para remodelar o futuro político do Brasil”

Instituto Lula avalia que decisão vem após o ex-presidente, a democracia e o país pagarem um alto preço

Ministro do STF declarou incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos triplex, sítio de Atibaia e Instituto Lula

Manoel Caetano integra a defesa desde 2017 e diz que não só os processos sentenciados por Moro estão maculados

Ministro Edson Fachin considerou a vulnerabilidade dos povos indígenas em relação ao risco de contágio da covid-19