Tag: Cassação

Placar foi finalizado em 5 a 2 pela absolvição do governador do Rio; magistrados alegaram falta de 'provas robustas'

Os investigados teriam usado a estrutura da prefeitura para assediar servidores nas eleições municipais de 2024

Decisão também torna a parlamentar inelegível por 8 anos; Zambelli afirmou em nota que vai recorrer

Vinculada ao partido de Jair Bolsonaro, parlamentar integra tropa de choque de ex-capitão no Congresso Nacional

Para Chico Alencar, discurso da defesa é 'coisa de quem sabe que o deputado perderá o mandato por decisão do ...

Deputado é acusado de coautoria do assassinato de Marielle Franco e outras condutas; cabe recurso da decisão

Parlamentar alega inocência e diz que vai recorrer ao TSE; pelas regras, ele segue no mandato até decisão da Corte

Parlamentar está preso desde março acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Psol

MP Eleitoral acusa parlamentar de utilizar R$ 9 mil da verba destinada ao pleito de 2022 para fazer harmonização facial

Para ministros, não há prova de uso irregular de recurso partidário