Tag: Cassação

Na semana passada, o relatório final do Conselho de Ética da Câmara do Rio pediu a cassação do mandato do vereador

Na semana passada, o relatório final do Conselho de Ética da Câmara do Rio pediu a cassação do mandato do vereador

Votação acontece em dois turnos, com necessidade de maioria absoluta para aprovação

"Todas as posturas do vereador se chocam violentamente a conceitos e práticas da vida pública", afirma o relator

"Todas as posturas do vereador se chocam violentamente a conceitos e práticas da vida pública", afirma o relator

O caso foi alvo de 10 representações na Câmara dos Vereadores contra Cláudio Oklahoma (PSL)

Pedido foi rejeitado de forma unilateral após PSOL protocolar representação; colegiado avalia cassação de Glauber Braga

Liminar que suspendia sessão foi revogada nesta segunda (20); Câmara já convocou sessão especial para esta terça (21)

Gilmar, Fachin e Lewandowski barram mandato de Valdevan Noventa (PL-SE), condenado por abuso de poder econômico

Maioria de ministros do STF cancela liminar dada por indicado de Bolsonaro