IMPRENSA
Liberdade de expressão: STF anula decisão contra Paulo Henrique Amorim
Jornalista tinha sido condenado a pagar indenização de R$100 mil a banqueiro Daniel Dantas
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Tag: celso de mello
CONSTITUIÇÃO
Ministro do STF notifica Câmara a dar explicações sobre terceirização
Decisão de Celso de Mello reponde a mandado de segurança que questiona a constitucionalidade da proposta
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constituição
STF derruba prisão de condenados em segunda instância, e Lula pode ser libertado
Com placar de 6 votos a 5, Supremo seguiu princípio constitucional que garante presunção de inocência
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Vaza Jato
Ministro Celso de Mello nega habeas corpus que pretendia derrubar site The Intercept
Em pedido encaminhado ao STF, advogado pedia bloqueio, operação de busca e apreensão e proibição de divulgar notícias
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Perfil
Favorito de Bolsonaro ao STF elogiou eleição de Lula em 2002: “Do povo e pelo povo”
André Mendonça, atual advogado-geral da União, é pastor evangélico e possui doutorado em combate à corrupção
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Questão indígena
STF mantém demarcação com Funai; ministro aponta “comportamento ilícito” de Bolsonaro
Para Celso de Mello, reedição de MP não só afronta Constituição, como revela "resíduo indisfarçável de autoritarismo"
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Religião
STF decide que padres e pastores poderão dar aula de ensino religioso em escolas
Cinco ministros votaram contra e cinco a favor do ensino confessional; Ministra Cármen Lúcia deu voto de desempate
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CLT
STF alega separação de poderes e nega recurso contra reforma trabalhista
Projeto foi aprovado nessa terça-feira (25) em comissão especial da Câmara
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Disputa
Sob protestos, STF libera nomeação de Moreira Franco para ministro
Oposição ainda pode ingressar com recurso junto ao pleno do Tribunal
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