Tag: cnj

Juízes são responsáveis por analisar processos do empresário em Santa Catarina

Alteração foi proposta pelo MDHC e integra agenda de reconhecimento da memória dos que lutaram contra regime

Decisão é do corregedor nacional de Justiça; afastamento será debatido pelo plenário do Conselho após recesso

Decisões do Tribunal de Goiás negaram a interrupção da gravidez a uma adolescente de 13 anos que foi estuprada

Dez conselheiros aprovaram relatório do ministro Luis Felipe Salomão

Decisão do corregedor nacional de Justiça foi tomada após investigação sobre 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba

Entenda como trabalho escravo, pecuária ilegal, bolsonarismo e 8 de janeiro se cruzaram na terra indígena Apyterewa (PA)

Decisão foi tomada nesta sexta (22) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão

Determinação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça na última terça-feira; 3% das vagas serão reservadas

Entidade privada foi lançada para gerenciar valores recebidos em multas e ressarcimentos após investigações na Petrobras