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Essa é a primeira intervenção policial em 20 anos na aldeia Itatim, em Paraty, interior do Rio de Janeiro

O STF negou 84% dos pedidos de prisão domiciliar relacionados a grupos de risco e o novo coronavírus

Mesmo sem estar em isolamento obrigatório, tribunais podem solicitar ao CNJ que medida seja válida em suas jurisdições

Resolução publicada há um mês orienta ações para reduzir superlotação em presídios e evitar aumento de contaminações

Foram gastos R$ 4,3 bilhões com benefício nos últimos anos

Magistrada foi absolvida recentemente pelo CNJ por soltar pessoas que estavam presas, mas já haviam cumprido sentença

Un día después de la liberación de los audios, Consejo había recibido tres representaciones para investigar al juez

De mãos dadas com ex-Procurador Geral da República, presidente do STF participou de ritual religioso no órgão público

Sindjud questiona valores "estratosféricos" em verbas indenizatórias em oposição aos retrocessos econômicos

De acordo com CNJ, 41,5% da população carcerária do país, ou 337 mil pessoas, ainda aguardam julgamento