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Essa é a primeira intervenção policial em 20 anos na aldeia Itatim, em Paraty, interior do Rio de Janeiro

O STF negou 84% dos pedidos de prisão domiciliar relacionados a grupos de risco e o novo coronavírus

Mesmo sem estar em isolamento obrigatório, tribunais podem solicitar ao CNJ que medida seja válida em suas jurisdições

Resolução publicada há um mês orienta ações para reduzir superlotação em presídios e evitar aumento de contaminações

Sindjud questiona valores "estratosféricos" em verbas indenizatórias em oposição aos retrocessos econômicos

Episódio ocorreu após divulgação de áudios do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva

Futuro ministro da Justiça tenta se livrar de processo pedindo exoneração do cargo de magistrado

Nossa programação vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 9h45 às 10h, na Rádio Brasil de Fato e emissoras ...

Objetivo é conseguir votação das ADCs que tratam da prisão após segunda instância

Associação de juristas afirma que o juiz cometeu abuso de autoridade, prevaricação e desrespeito à hierarquia processual