Tag: código florestal

PL 2168/2021 propõe alteração no Código Florestal para incluir obras de irrigação em APPs

Para WWF Brasil, proposta da bancada ruralista coloca em risco 'clima de todo o planeta' enquanto cheias devastam o RS

Partidos de oposição foram derrotados na Câmara dos Deputados, e agora pretendem levar mudança na legislação ao STF

Segundo o Observatório do Código Florestal, MP pode resultar na não-recuperação de 5 milhões de hectares de mata nativa

Decisão do Supremo Tribunal Federal perdoa 75% das multas milionárias cometidas antes de 2008

É estudada a construção de um complexo residencial com mais de 200 prédios nas margens da área

Quatro ações sobre o mesmo tema foram ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República e pelo PSOL

Nesta quarta-feira (13), quatro Ações de Inconstitucionalidade relativas ao novo Código Florestal serão julgadas