Tag: codigoflorestal

Texto foi considerado insuficiente na aprovação e mesmo assim ainda não foi implementado no país

Hoje sob o Código Florestal, autorização de construções às margens de cursos d’água passariam a municípios e estados

O tucano Roberto Rocha considera a manutenção de matas nativas uma “restrição” do direito à propriedade

Segundo estudo da Fundação Perseu Abramo, área equivale ao estado do Ceará