Tag: comunidades tradicionais

Anúncio foi feito durante celebração de 15 anos do fundo, durante a COP28, em Dubai

Mesmo com garantias na Constituição, populações quilombolas são sistematicamente ameaçadas, sobretudo por mineradoras

Movimentos dizem que povos da Amazônia ficam vulneráveis a violações; especialista defende regularização fundiária

Para Bruno Meirinho, conceito de 'comunidades tradicionais' deveria ser estendido a espaços urbanos de moradia

A entidade já havia alertado sobre a presença de homens armados na região de Campo Alegre de Lourdes (BA)

Segundo a lei 12.910/2013, comunidades que não fizeram regularização fundiária em 2018 podem ser expulsas do território

Organização Metereológica Mundial alerta para riscos específicos de altas temperaturas durante período noturno

Não há data para retomada do julgamento que decidirá sobre marco temporal para comunidades de fundo e fecho de pasto

Não há data para retomada do julgamento que decidirá sobre marco temporal para comunidades de fundo e fecho de pasto

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5783 será julgada amanhã (17) e tem a ministra Rosa Weber como relatora