Tag: congresso nacional

Votação no Senado da PEC que transforma o estupro em crime imprescritível e inafiançável está entre as pautas

"Era só uma questão de tempo até que a evidência de que o presidente estava envolvido em práticas ilegais fosse ...

Ambientalistas denunciam o uso da legislação ambiental como moeda de troca pelo governo para garantir apoio parlamentar

Apesar dos cortes, texto ainda é considerado um avanço; nova lei passa a valer em 180 dias

Pelo texto, áreas rurais ou urbanas que tenham cultivo de drogas ou exploração de mão de obra devem ser desapropriadas

Reforma previdenciária e trabalhista, projeto de recuperação fiscal dos estados e reforma política estão entre as pautas

Projeto de Lei proposto não permite que terceirização seja praticada nas atividades-fim

Prazo havia se encerrado nesta terça-feira (14), mas vários deputados entraram com requerimentos pedindo mais tempo

É preciso denunciar o caráter regressista da reforma e seus efeitos sobre as trabalhadoras, diz economista

Marcelo Caetano é também conselheiro da Brasilprev, empresa que comercializa planos de previdência