Tag: congresso

PL 2168/2021 propõe alteração no Código Florestal para incluir obras de irrigação em APPs

Receita esclarece que cobrança de impostos sobre premiação de atletas cumpre a mesma regra aplicada a toda a população

'Queremos que o governo seja contundente para a pauta dos movimentos como é para a pauta econômica', cobra Dinamam Tuxá

PL que prevê direitos a cuidadores foi enviado ao Congresso

Contra 'PL do Aborto' e 'PEC das Drogas', manifestantes julgam que sociedade já amadureceu entendimento sobre cannabis

Encontro estava agendado para julho deste ano, em Brasília

Total de recursos destinados aumentará em R$ 4,2 bilhões

Lei flexibiliza uso de agrotóxicos e concentra autorização de novos produtos no Ministério da Agricultura

Votação nesta quarta (8) pode mudar limite de desmatamento; WWF Brasil alerta para 'risco climático'

Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida