Tag: constituição

Em entrevista ao BdF, deputado constituinte alerta que neoliberalismo e negação da política emperram avanços

O prefeito teria aplicado somente 22,4% da receita municipal, quando deveria investir 25% do valor

Em cerimônia, o presidente Emmanuel Macron anunciou que a França quer tonar o aborto um "direito universal"

Apesar de proibição da Suprema Corte, presidente prometeu mandar policiais; governo se ofereceu para chefiar missão

Jornais internacionais se dividem entre ‘ruim’ e ‘menos pior’ frente ao resultado da votação

Por 56% a 44%, Carta Magna imposta pela ditadura de Pinochet ainda segue em vigor

Chilenos vão às urnas no final de semana para decidir se aprovam ou não texto constitucional

Agora, só o presidente, ou ele mesmo, passa a poder nomear parentes para cargos de confiança

Embora décadas tenham se passado, as leis que determinam a educação antirracista não foram implementadas

Este 5 de outubro marca os 35 anos da promulgação da Constituição Federal