Tag: constituição

'Temos que observar essa realidade com valentia', diz ativista que integrou constituinte recusada em plebiscito em 2022

A rejeição da tese do "marco temporal" é central para consolidar direitos, proteger os povos indígenas e o meio ambiente

Este é o segundo reajuste conquistado pelo governo, após o de 14,3% em maio de 2022, o maior em 25 ...

Resultado é segunda derrota de Boric no tema

Mantidas as desigualdades e descumprida a Constituição, os movimentos sociais estão legitimados política e juridicamente

Texto constitucional foi rejeitado em 2022; eleição de 50 membros de conselho dará início à redação de novo texto

Mudanças podem diminuir participação cidadã no Estado; texto atual foi escrito por constituinte em 2008

Apuração indica derrota do novo texto constitucional que poderia mudar carta magna herdada de Pinochet

Nunca antes na história, o Brasil teve tantas emendas aprovadas em tão pouco tempo graças a um Centrão "turbinado"

Debate aponta caminhos para garantir os recursos necessários para realizar o SUS previsto na Constituição de 88