Tag: constituição

A manifestação do referido parlamentar é muito semelhante à externada pelo general vice-presidente, Hamilton Mourão

Senadores querem alterar o Código Penal e os deputados os artigos 102 e 105 da Constituição Federal

Constituição herdada da ditadura exclui responsabilidade do Estado nas áreas de saúde, educação e seguridade social

Resultado teve ampla participação eleitoral e comemoração nas ruas de Santiago por parte de seus apoiadores

Resultados iniciais serão divulgados a partir das 22h; apoiadores do "aprovo" se reúnem nas ruas à espera do resultado

A votação é considerada um feito histórico, uma vitória da mobilização iniciada no país em outubro de 2019; acompanhe

São essenciais para a proteção das minorias, a alternância de poder e a garantia de valores, princípios e objetivos

Chilenos irão às urnas decidir se iniciam um processo constituinte para substituir a "Constituição de Pinochet"

Constituição precisa ser mudada para revogar direito das Forças Armadas de 'restaurar a ordem'

Juristas afirmam que atos ferem direitos garantidos na Constituição e ultrapassam limites da liberdade de expressão