Democracia
Entidades jurídicas vão ao STF em defesa do direito à presunção de inocência
Para jurista, sanha pela prisão de Lula é "inversão de todas as lógicas que fundam a democracia"
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Tag: constituição
Intervenção
Artigo | Estado de exceção: a volta do que não se foi
"Há direito nos Estados de exceção, mas não há Estado Democrático de Direito, pois não há limites ao exercício do ...
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Tribunais
‘Não se pode achar que essa decisão já permite a prisão’, diz Dallari
"Espero alguma decisão é do STF. E também que o Lula seja indicado ao Prêmio Nobel",diz Bandeira de Mello
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Opinião
A exceção e a regra
"O pacto da constituição de 1988 está sendo aceleradamente rompido"
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Lava Jato
“Nem toda classe está idiotizada”, diz procurador que protestou em palestra de Moro
Juiz paranaense subiu ao palco na abertura do Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, em Curitiba
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Política
Artigo | O “Estado” a que chegamos?
Os problemas da democracia brasileira nascem junto com a constituição de 1988 e o seu presidencialismo de coalisão
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Comunicação
Após processos, políticos repassam propriedade de rádios para familiares
Decisões judiciais se dividem em relação ao tema. MPF aponta “burla à lei”
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Entrevista
Temer não destinou o mínimo determinado na Constituição para a saúde pública, diz CNS
"É fundamental sinalizar para a sociedade a necessidade de defender a Constituição", argumenta presidente do órgão
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Especial
Venezuela define próximos passos do processo constituinte; oposição chama boicote
Venezuelanos comuns poderão se candidatar para ser deputado constituinte, desde que tenham o apoio de 3% dos eleitores
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Conquista
Nova Lei de Migração é aprovada pelo Senado e segue para sanção presidencial
Proposta que revoga o Estatuto do Estrangeiro é demanda antiga dos migrantes e da sociedade civil organizada
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