Tag: constituição

Titulares de pastas de Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer se posicionam contra retrocesso em várias áreas

Movimento de viés legalista buscava a volta do predomínio de SP e MG na política nacional; 3 mil pessoas teriam ...

OIT reconhece como plenamente legítimas as greves gerais de 24 horas em face de políticas econômicas governamentais

União dos Movimentos de Moradia cobra respostas dos prefeitos sobre déficit habitacional e falta de investimentos

Segundo Raúl Castro, novo texto está "ajustada à lei, onde a igualdade de mulheres e homens é defendida"

O Partido Comunista de Cuba é reafirmado como a vanguarda organizada da nação

Há uma década, bolivianos aprovaram, por meio de uma consulta popular, nova Carta Magna do país

Greve de profissionais da saúde no município do Rio é o destaque da edição

A cada ano de trabalho completado com o mesmo empregador, o trabalhador tem direito a 30 dias de férias

Projeto aprovado mantém socialismo, reconhece propriedade privada e restringe mandato presidencial a até cinco anos