Tag: constituição

Michel Temer não quer socorrer o Estado do Rio sem antes dar uma mãozinha para a iniciativa privada

Delegação brasileira viajou para Portugal para acompanhar velório do ex-presidente Mário Soares

A representação considera inconstitucional decreto que fere laicidade do Estado

Esther Dweck desmonta as teses defendidas pelo governo federal e aponta alternativas ao atual período econômico

Bolsonaro participou de desfile militar como convidado de honra no aniversário do texto constitucional em Nova Delhi

De mãos dadas com ex-Procurador Geral da República, presidente do STF participou de ritual religioso no órgão público

Proposta altera dois artigos da Constituição para pôr fim aos recursos extraordinário e especial

Acordo entre governo e oposição prevê consulta popular em 2020 para substituir Carta Magna da ditadura Pinochet

Especialista explicou ao BdF que STF apenas retomou entendimento que respeita cláusula pétrea da Constituição

Explicamos o que diz a Constituição, o Código de Processo Penal e o que foi julgado pelo Supremo na última ...