Tag: constituição

Advogado Ney Strozake afirma que "não há no horizonte nenhum fato que justifique uma nova prisão de Lula"

Ministro deve enviar ao Congresso PEC que acaba com a obrigatoriedade de investimentos nessas áreas

Restam quatro ministros a votar – Lúcia, Mendes, Toffoli e Mello; Julgamento deve ser retomado no início de novembro

Ao Brasil de Fato, Aury Lopes Jr. contestou justificativas à medida que será debatida pelo STF nesta quinta-feira

A importância de defender seu legado democrático

Titulares de pastas de Sarney, Collor, Itamar, FHC, Lula, Dilma e Temer se posicionam contra retrocesso em várias áreas

Movimento de viés legalista buscava a volta do predomínio de SP e MG na política nacional; 3 mil pessoas teriam ...

OIT reconhece como plenamente legítimas as greves gerais de 24 horas em face de políticas econômicas governamentais

União dos Movimentos de Moradia cobra respostas dos prefeitos sobre déficit habitacional e falta de investimentos

Segundo Raúl Castro, novo texto está "ajustada à lei, onde a igualdade de mulheres e homens é defendida"