Tag: constituição

O Partido Comunista de Cuba é reafirmado como a vanguarda organizada da nação

Há uma década, bolivianos aprovaram, por meio de uma consulta popular, nova Carta Magna do país

A cada ano de trabalho completado com o mesmo empregador, o trabalhador tem direito a 30 dias de férias

Projeto aprovado mantém socialismo, reconhece propriedade privada e restringe mandato presidencial a até cinco anos

Projeto ressurge no cenário pós-eleições, no embalo da onda conservadora, e é iniciativa de ruralistas

Trinta anos depois da promulgação da Carta Magna, militante petista recorda as lutas travadas no Congresso Nacional

Texto aprovado ratifica caráter socialista da ilha; projeto agora será submetido a consulta popular

Nos últimos anos, Estado brasileiro desenvolveu cada vez mais recursos e leis para perseguir manifestantes

Para Aury Lopes Junior, doutor em Direito Penal, o STF revelou "postura esquizofrênica" em votação

Para o advogado Pedro Serrano, única chance agora é o povo, já que aplicadores da Constituição não são leais