Tag: consulta prévia

Apib encaminhou ao STF uma ação que aponta dez violações em norma assinada pelo governador

Principais vetores de impacto são obras de infraestrutura, pedidos de mineração e sobreposição por fazendas

Juíza federal determinou fim do crescente assédio sofrido pelo povo Mura pela empresa Potássio do Brasil; entenda

Potássio do Brasil insiste em projeto suspenso na Justiça; Wilson Lima mentiu sobre consentimento dos Mura, afirmam eles

Medida recomendada pelo MPF, MPPB, DPU e DPE à Sudema visa a reduzir danos às comunidades tradicionais

Segundo organizações, resolução que regulamenta a consulta prévia não leva em conta a realidade das comunidades

Decreto de Bolsonaro de 7 de fevereiro dá primeiro passo para desestatização de cinco unidades nacionais de conservação

Tras la decisión, la licencia de instalación queda suspendida; la mina de oro está próxima a Belo Monte, en Pará