Tag: convenção 169

Proposta interferia na exigência da 'Consulta Prévia, Livre e Informada' e facilitava a exploração dos territórios

Segundo organizações, resolução que regulamenta a consulta prévia não leva em conta a realidade das comunidades

Cerca de 180 famílias foram expulsas de suas terras de origem para dar lugar a monocultivos no nordeste do estado

Cerca de 180 famílias foram expulsas de suas terras de origem para dar lugar ao agronegócio no nordeste do estado

Yanomami e ye'kwanas, dos estados de Roraima e Amazonas, pedem preservação dos princípios da Convenção 169, da OIT

De interesse dos ruralistas, medida fragiliza direitos e fere Convenção 169, da OIT, sobre consulta prévia aos povos

Em recomendação conjunta de organismos jurídicos solicitam a revogação imediata da medida