Tag: Cristiano Zanin

A ação pode manter os privilégios do foro mesmo após o fim do mandato

The decision does not have general repercussions

Foram suspensos os decretos de todos os municípios que desobrigavam a apresentação da carteira de vacinação

Até o momento, apresentaram seus votos os ministros Alexandre de Moraes e Kassio Nunes Marques

Com voto do ministro indicado por Lula, placar fica em 3 a 2 contra tese ruralista; faltam seis votos

O ministro argumentou que o objeto da ação já não existe mais, uma vez que crise sanitária foi controlada

Indígenas recebem sinalizações favoráveis de Zanin, mas temem que voto dele siga o de Alexandre de Moraes

Ministro alçado ao STF por Bolsonaro questionou credibilidade de laudos antropológicos e defendeu 'segurança jurídica'

A sessão solene contará com a presença do presidente Lula (PT), responsável pela indicação à Corte

Ministros retomam atividades nesta terça-feira (1º) com discussão sobre tese de legítima defesa da honra