Tag: decisão

Alteração foi proposta pelo MDHC e integra agenda de reconhecimento da memória dos que lutaram contra regime

Para o ministro Minas e Energia, decisão poderá ser revista em 2025

Corte extinguiu pena a homem que estava com 23 gramas da substância

Mais de 140 pessoas foram mortas nos dias de confrontos que exigiam a redução da cota em empregos públicos e ...

Ministros do Supremo avaliaram caso de uma vítima de uma operação policial no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro

'Queremos garantir o pagamento dos dias parados', afirma sindicalista

Corte chancelou uma prática já estabelecida pelas instituições bancárias

Para analistas, haverá disputa para emplacar um nome que ocupe o vácuo deixado pelo ex-presidente

Justiça Militar reverteu decisão de absolvição e condenou dois PMs por estupro em viatura no litoral de São Paulo

Ex-deputado federal aliado de Bolsonaro passou a primeira noite no Presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro