Tag: decisão judicial

Órgão teria sessões nestas quarta (25) e sexta (27) também, mas agenda foi alterada por falta de verbas

Parlamentar alega inocência e diz que vai recorrer ao TSE; pelas regras, ele segue no mandato até decisão da Corte

Desembargador afirmou que 'houve em tese violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade'

Para ex-procurador do MP, imposição de penalidades por parte de juiz do Rio de Janeiro é "conduta abusiva"

Sentença considerou danos morais coletivos e materiais causados pela instalação da linha no território indígena

Retirada cumpre decisão da Justiça eleitoral divulgada na segunda-feira (15)

Ministros reconheceram contradições em decisão que julgou a Resolução Normativa nº 4 que trata da distância

Disputa foi inaugurada porque governador proibiu protesto da oposição mesmo após organização mudar local da manifestação

Decisão obriga o veículo a publicar em três jornais diferentes o edital de chamada para ações trabalhistas

Proibição havia sido anunciada em julho deste ano pelo presidente no Twitter; decisão foi barrada nesta segunda (30)