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Decreto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (6)

Nota considera o movimento contrário à ciência, aos dados epidemiológicos e às determinações federal e estadual

Na avaliação de estudiosos do assunto, medida é midiática e sem potencial para conter avanço do crime organizado

A informação foi confirmada pelo Brasil de Fato com fontes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Medidas como o decreto assinado na última terça (5) pelo presidente Lula podem ajudar no combate à grilagem de terras

Entre los actos firmados está un decreto con medidas para el control de armas y más de 600 mil dólares ...

Nova medida abre caminho para expulsão em até 3 dias e adoção de cidadania russa será automática

Ministro falava na Comissão de Segurança Pública sobre política armamentista e lamentou o episódio: "Um desrespeito"

Documento deve ser publicado nos próximos dias, segundo a ex-presidente da comissão Eugênia Gonzaga

Decreto foi publicado prefeito do Rio, Eduardo Paes, no Diário Oficial do município nesta terça-feira (21)