Tag: decreto

A medida impacta 700 conselhos que compõem o Plano Nacional de Participação Social

Decreto publicado no dia 22 pelo governo Bolsonaro busca interferir na liberdade de organização dos trabalhadores

Empresa brasileira de armamentos registrou desvalorização após alta expressiva na manhã de terça-feira (15)

Quantidade de armas permitidas para posse sobe para quatro; especialistas afirmam que decreto pode aumentar porte ilegal

Assinado na semana passada, legislação também regula fiscalização de barragens, como a que desabou em Mariana

Para Ignacio Cano, decreto assinado por Temer está longe de ser produto de uma preocupação real com a segurança pública

Hélio Luz afirma que presença das Forças Armadas no Rio de Janeiro não ataca raiz do problema

Movimentos e oposição avaliam que intervenção é “cortina de fumaça” para despistar dificuldade de aprovação da reforma

Com 8 votos, o decreto de 2003 foi mantido; Com a vitória na votação, a questão do marco temporal foi ...

Gilberto Bercovici ressalta que medida é de interesse de empresas estrangeiras; PT, PCdoB e Rede vão tentar barrar ação