Tag: decretos

Entre outras coisas, gestão assinou decretos que criam duas novas unidades de conservação, sendo uma na BA e outra no ...

Foram suspensos os decretos de todos os municípios que desobrigavam a apresentação da carteira de vacinação

Apenas os indicados por Bolsonaro ao Supremo, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, discordaram dos colegas

Número de armamentos de particulares no país dobrou durante a última gestão; sob Lula, número já caiu

Revogação deve vir acompanhada de uma nova regulamentação para sustentar o Estatuto do Desarmamento

"O início da campanha eleitoral exaspera o risco de violência política", escreveu o ministro em sua justificativa

“Vamos dar um jeito nisso, se preparem”, disse o ex-presidente sobre sigilos impostos no atual governo

Saiba o que vai mudar em relação à aquisição, registro e porte de armas de fogo no Brasil

Parlamentares de diferentes partidos tentam suspender efeitos dos quatro decretos que facilitam acesso a armas de fogo

O jornalista Breno Costa, do Brasil Real Oficial, analisou todas as medidas do governo desde antes do início da pandemia