Tag: defensoria pública

Inclusão do termo “não binarie” nas certidões de nascimento é inédito e exclusivo das decisões judiciais do estado

Inclusão do termo “não binarie” nas certidões de nascimento é inédito e exclusivo das decisões judiciais do estado

Decisão deve sair na noite desta sexta (18); para defensor, ação da PGR é a eclosão de “uma tensão institucional"

De origem Tuxá, Aléssia Santos obteve a segunda maior nota na 3ª fase da seleção e aguarda classificação final

Mulheres denunciam pressão da FAS para acolhimento forçado de crianças e desmembramento de famílias indígenas

Os dados são do relatório anual da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) 

Mais de 40 organizações elaboraram manifesto pedindo a criação da ouvidoria externa da defensoria pública de MG

Olenka Lins reafirma necessidade de regularização fundiária social em meio a quadro de déficit habitacional

Seminário da ABJD discutiu a tradição autoritária da Justiça, o racismo institucional e a operação Lava Jato

Ministros do STJ concedem habeas corpus coletivo e pedem correção das penas