Tag: defensoria pública

Setor que movimentou cerca de R$ 30 bilhões no ano recolheu em média 12% de ICMS e não paga nada ...

Após dois anos, STJ entende que crime é grave e mantém mulher no cárcere, no interior de SP

Somente no ano passado, havia cerca de 14,2 mil pessoas nessa situação na capital fluminense

Rodrigo de Medeiros se inscreveu na vaga nesta sexta e contou com a participação de movimentos populares

Advogado Guilherme Pimentel foi eleito para ocupar o cargo no biênio 2020-2021

Instituição tem a função de prestar assistência jurídica gratuita à população

Em entrevista, defensor público diz que projeto do ministro "não tem qualquer embasamento científico e teórico"

Instituições também pedem a imediata interdição do Ninho do Urubu, local do incêndio

Documento traz denúncias feitas à Ouvidoria Externa do órgão e mostra outras violações por parte dos militares

O defensor público Ricardo André de Souza alerta para impactos da prisão em segunda instância em todo sistema criminal