Tag: defensoria

Justiça Militar reverteu decisão de absolvição e condenou dois PMs por estupro em viatura no litoral de São Paulo

Durante o mês de março, os mutirões devem acontecer aos finais de semana, aos sábados, em diferentes bairros da cidade

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Famílias de estudantes que estavam recebendo atividades remotas das escolas alegam não terem recebido valor

Em carta, 54 organizações demandam a suspensão imediata da medida de Rodrigo Garcia, que afirmam ser inconstitucional

Relatório divulgado nesta sexta (1) pela Defensoria Pública de SP atesta agravamento de violações de direitos

Liminar dada por conta da pandemia da covid-19, pelo ministro Luís Roberto Barroso, deixa de valer no dia 31

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Entre crimes dolosos, os homicídios consumados ou tentados provocados por arma de fogo são a maioria

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