Tag: demarcação

Ministério Publico Federal havia sido alertado por entidades sobre o conflito em 24 de setembro

Sessão histórica que pode definir futuro dos povos originários brasileiros será retomada na próxima quinta-feira (2)

Veja as principais manifestações contra o chamado "marco temporal", em pauta da sessão do STF desta quarta-feira (30)

Documento se opõe a tese em julgamento no Supremo que restringe o direito dos povos originários à posse de suas ...

Resolução da Funai desrespeita Constituição e altera critérios que definem quem é indígena no país; lideranças contestam

Nas decisões prevaleceram os direitos dos povos indígenas aos seus territórios, independente de titulação

O chamado "marco temporal", que será julgado pelo Supremo, já inviabilizou a demarcação de 27 terras indígenas

Relatório anual “Violência Contra os Povos Indígenas” registrou também 74 ameaças e 21 homicídios culposos

A Instrução Normativa número 9 da Funai permitiu o registro de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas

Instrução Normativa permitia registro de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas não homologadas.